PF inclui condenados em lista para evitar fuga

A Polícia Federal incluiu o nome do ex-ministro José Dirceu, do ex-deputado José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão na lista de pessoas impedidas de deixar o País. A ordem foi expedida pelo relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Na quarta-feira, Barbosa determinou o recolhimento dos passaportes dos réus condenados no processo.

MARIÂNGELA GALLUCCI, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2012 | 02h02

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu ontem na necessidade de o STF ordenar a prisão imediata dos réus ao fim do julgamento.

"O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou o procurador-geral. A tendência no STF, porém, é determinar as prisões apenas após o julgamento e esgotados eventuais recursos dos condenados.

Para o procurador-geral, a apreensão dos passaportes é uma "medida corriqueira" prevista na legislação processual crimina. Sobre o impedimento de eventuais tentativas de saída do País, Gurgel disse que "é algo que tranquiliza, na medida em que é preciso lutar pela efetividade da decisão do Supremo".

Ao determinar a entrega dos passaportes num prazo de 24 horas após a intimação dos réus, Barbosa fez críticas ao comportamento de alguns deles. "Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto último", afirmou o relator do processo, no despacho.

Valério. Gurgel não quis comentar ontem o teor do depoimento prestado em setembro pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, revelado na semana passada pelo Estado. O "operador" do mensalão foi condenado pelo STF a penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de reclusão.

Segundo o procurador-geral, o depoimento não tem repercussões no processo do mensalão. "Nada do que eventualmente ele venha a dizer ou tenha dito pode ser utilizado neste julgamento e também não pode resultar para ele nenhum benefício neste julgamento", afirmou Gurgel.

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