PF apura fraude na saúde e governo susta contratos

Reportagem do 'Fantástico' flagrou 4 empresas fraudando licitações do instituto da UFRJ. Planalto quer estender investigação a outros hospitais

ALFREDO JUNQUEIRA / RIO, VANNILDO MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2012 | 03h01

As quatro empresas acusadas de tentar fraudar processos de licitação no Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), viraram alvo de inquéritos da Polícia Federal (PF). Dezessete pessoas foram intimadas a prestar depoimento por suspeita de crimes de peculato, corrupção, fraude e formação de quadrilha. Ontem, o Ministério da Saúde, o governo do Rio e a prefeitura da capital divulgaram o cancelamento de todos os contratos com as prestadoras de serviço.

A presidente Dilma Rousseff determinou, conforme nota divulgada ontem à noite pela Casa Civil, uma averiguação dos demais hospitais da rede pública federal que também possam ter sido alvo dessas empresas. Paralelamente, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram devassa nas compras de produtos e serviços em hospitais públicos no Rio.

Reportagem exibida anteontem pelo Fantástico, da TV Globo, mostrou representantes da Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções oferecendo propinas e combinando preços para simular concorrências. Com a autorização da direção da unidade, um jornalista da emissora se disfarçou de gestor de compras e gravou as propostas dos empresários.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspendeu os contratos com as quatro empresas flagradas. Segundo o ministério, todos os contratos - não só com o hospital fluminense, mas com a saúde pública em todo o País - serão investigados pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS em parceria com a CGU.

Levantamento feito pelo Estado nos portais públicos de transparência identificou um total de R$ 785 milhões em contratos com a União e as administrações estadual e municipal do Rio, nos últimos cinco anos.

Além de unidades hospitalares federais, as empresas prestaram serviço para os ministérios da Defesa, Educação, Justiça, Minas e Energia e Planejamento, além das agências nacionais do Petróleo (ANP) e do Cinema (Ancine). No Rio, as secretarias de Saúde e Administração Penitenciárias são as que mais contrataram as empresas acusadas. Até o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pagou R$ 11,8 milhões no ano passado por serviços da Locanty.

Desvio. As irregularidades nos processos de compras do Instituto de Pediatria da UFRJ foram identificadas há seis meses, segundo o diretor da unidade, Edmilson Migowski. Após constatar desvio de R$ 150 mil, inclusive com falsificação de assinaturas de funcionários, ele encaminhou denúncia à PF. "Nunca tive retorno da PF", disse Migowski.

Os processos de licitação serviam para a contratação de serviços de limpeza, alimentação, transporte e aluguel de ambulâncias. Os representantes propunham comissões entre 10% e 20% ao repórter infiltrado como gestor de compras da unidade. Eles também explicavam como combinariam preços com concorrentes para ganhar a licitação. Por nota, a Locanty informou que afastou os dois funcionários flagrados na reportagem. A assessoria de imprensa da Toesa não respondeu às ligações. Não foram encontrados representantes da Rufolo e da Bella Vista para comentar o caso.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que há "provas irrefutáveis de empresas que praticam e estimulam a corrupção na administração pública." Segundo ele, serão tomadas todas as medidas "para que haja punição exemplar" dos envolvidos. "Fiquei feliz de ver que a diretoria do hospital colaborou com a reportagem e ajudou a identificar essas empresas."

Para o ministro, o episódio reforça a decisão do governo de exigir para a administração direta, sobretudo em casos emergenciais, que todas as contratações sejam feitas por meio de pregões eletrônicos, para garantir "transparência" ao processo. Além disso, disse Mercadante, no caso de hospitais universitários, está sendo criada uma empresa para centralizar a gestão administrativa.

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