PF aponta novos desvios em contratos do AP

A Polícia Federal deflagrou ontem em Macapá a Operação Dis Pater, para tentar mais uma vez pôr fim a uma quadrilha que atua na Secretaria Estadual da Saúde desde 2006 e que já teria desviado algo em torno de R$ 10 milhões nesse período.

ALCINÉA CAVALCANTE , ESPECIAL PARA O ESTADO / MACAPÁ, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2012 | 02h16

A operação é ainda desdobramento de operações anteriores, como a Mãos Limpas, que em setembro de 2010 levou as mais altas autoridades do Amapá para a cadeia, como o governador Pedro Paulo Dias e o presidente do Tribunal de Contas, José Júlio Miranda. Na ação de ontem, a PF cumpriu 9 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão, inclusive na Secretaria de Saúde, de onde foram levados 22 volumes de documentos relacionados ao contrato com a Amapá Serviços, empresa contratada sem licitação em 2006 para fazer trabalhos de limpeza na rede hospitalar do Estado.

De 2006 para cá o governo assinou com a empresa 12 termos aditivos. Pelo contrato, a Amapá Serviços recebe mensalmente R$ 800 mil do governo. Em 2011, quando assumiu o governo, Camilo Capiberibe (PSB) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal para que anulasse o contrato. Em maio, o governo do Amapá tentou cumprir a recomendação e fez uma chamada pública, cujo processo continua em andamento, para a contratação de nova empresa.

A Amapá Serviços participou e foi desclassificada, porém entrou com ação e garantiu, por meio de liminar, a manutenção do serviço. O Estado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas a Amapá Serviços retornou, por liminar. Em nota, o governo do Amapá informou que a investigação "refere-se ao processo de contratação direta através de inexigibilidade que a Secretaria da Saúde fez em 2006 com a empresa Amapá Serviços durante o governo de Waldez Góes".

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