PF abre inquérito para apurar fraudes na saúde

Após reportagem do 'Fantástico', quatro empresas acusadas de cometer irregularidades em licitações com instituto tiveram contratos cancelados

ALFREDO JUNQUEIRA / RIO, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2012 | 03h06

As quatro empresas acusadas de tentar fraudar processos de licitação no Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), viraram alvo de inquéritos da Polícia Federal (PF). Dezessete pessoas foram intimadas a prestar depoimento por suspeita de crimes de peculato, corrupção, fraude e formação de quadrilha. Ontem, o Ministério da Saúde, o governo do Rio e a prefeitura da capital divulgaram o cancelamento de todos os contratos com as prestadoras de serviço.

Reportagem exibida ontem pelo Fantástico, da TV Globo, mostrou representantes da Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções oferecendo propinas e combinando preços para simular concorrências. Com a autorização da direção da unidade, um jornalista da emissora se disfarçou de gestor de compras da unidade e gravou todas as propostas dos empresários.

Levantamento feito pelo Estado nos portais públicos de transparência identificou um total de R$ 785 milhões em contratos com a União e as administrações estadual e municipal do Rio, nos últimos cinco anos. Além de unidades hospitalares federais, as empresas envolvidas no escândalo prestaram serviço para os ministérios da Defesa, Educação, Justiça, Minas e Energia e Planejamento, além das agências nacionais do Petróleo (Ancine) e do Cinema (Ancine).

No Rio, as secretarias de Saúde e Administração Penitenciárias são as que mais contrataram as empresas acusadas. Até o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pagou R$ 11,8 milhões no ano passado por serviços da Locanty.

Desvio. As irregularidades nos processos de compras do Instituto de Pediatria da UFRJ foram identificadas há pelo menos seis meses, segundo o diretor da unidade, Edmilson Migowski. Após constatar desvio de cerca de R$ 150 mil, inclusive com falsificação de assinaturas de funcionários, ele encaminhou uma denúncia à PF. "Nunca tive retorno da PF sobre as queixas que encaminhamos", disse Migowski.

Os processos de licitação serviam para a contratação de serviços de limpeza, alimentação, transporte e aluguel de ambulâncias. Os representantes propunham comissões entre 10% e 20% ao repórter infiltrado como gestor de compras da unidade. Eles também explicavam como combinariam preços com concorrentes para ganhar a licitação. Por nota, Locanty informou que afastou os dois funcionários flagrados na reportagem. A assessoria de imprensa da Toesa não retornou as ligações. Não foram encontrados representantes da Rufolo e da Bella Vista para comentar o caso.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que a reportagem fornece "provas irrefutáveis" de corrupção e que a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público vão apurar as denúncias "para que haja punição exemplar" dos envolvidos. Para ele, o episódio reforça a decisão do governo de exigir para a administração direta que todas as contratações sejam feitas por meio de pregão eletrônico.

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