Petrobrás estuda ir à Justiça para ser ressarcida de prejuízos com corrupção

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, estatal reitera que 'está sendo oficialmente reconhecida por autoridades como vítima nesse processo de apuração'

Fernanda Nunes e Mariana Sallowicz, O Estado de S. Paulo

17 de outubro de 2014 | 18h55

Atualizada às 23h12

Rio - A Petrobrás estuda recorrer à Justiça para conseguir ser ressarcida dos prejuízos causados pelo desvio de dinheiro no esquema de corrupção denunciado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em comunicado enviado nesta sexta-feira, 17, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal se posicionou como “vítima” nos casos de corrupção envolvendo o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Essa postura segue a mesma linha de discurso adotada pela presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, ao ser questionada sobre os malfeitos na estatal. “Paralelamente ao avanço das investigações, a companhia já está estudando as medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos danos sofridos”, diz a nota da Petrobrás enviada à CVM.

Nos Estados Unidos, por causa da Lava Jato, a petroleira brasileira é foco de investigação do Departamento de Justiça e a Security Exchange Commission (SEC), entidade reguladora do mercado financeiro americano, equivalente à CVM. A informação estava em informe da consultoria Arko Advice, como divulgou na quinta-feira o Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado. 

As investigações não recaem sobre os executivos, mas sobre a própria Petrobrás. O questionamento é se a estatal segue as normas antifraude vigentes nos Estados Unidos, em cujo mercado a companhia negocia recibos de ações.

Fabio Fuzetti, fundador da Antares Capital, administradora de um fundo com investimentos na Petrobrás, enviou e-mail para a SEC em que se oferece a ajudar o órgão nas investigações. “Nós temos a necessidade urgente de ter a ajuda da SEC lidando com a corrupção na companhia”, afirmou.

Oposição. Já os partidos de oposição no Brasil acusam a petroleira de não se posicionar diante das denúncias de Costa e do doleiro Alberto Youssef, que também participou do esquema de corrupção e, como o ex-diretor, fez um acordo de delação premiada na Justiça. 

Parlamentares do PSDB reclamam que as auditorias internas realizadas pela companhia há mais de um ano ainda não foram concluídas e que o conteúdo das apurações não foi divulgado. A Petrobrás responde que os resultados das audiências internas estão sendo enviados para Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário para contribuir nas investigações. 

Por sua vez, a Petrobrás está recorrendo à Justiça para obter os depoimentos de Costa dentro do regime de delação premiada, no qual o ex-diretor é beneficiado com o direito de cumprir pena em casa, em troca de informações privilegiadas sobre casos de desvio de dinheiro do caixa da estatal. 

Por enquanto, a estatal teve acesso ao teor dos depoimentos de Costa e Youssef dados no dia 8, à Justiça Federal do Paraná. No dia, o ex-diretor da estatal denunciou que a diretoria da Petrobrás é loteada por indicações partidárias desde o governo do ex-presidente José Sarney e que dinheiro desviado da companhia favoreceu PT, PMDB e PP na campanha eleitoral de 2010. 

Somente o prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), é estimado em R$ 792 milhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mas as declarações de Costa apontam para outras perdas além desta. A refinaria de Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco, por exemplo, começou sendo orçada em US$ 2 bilhões e hoje tem custo estimado de US$ 20 bilhões. 

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