Petista ignora distribuição de terras em texto entregue ao TSE

Tema aparece nos programas de Aécio e Campos de maneira genérica, sem promessa de novos assentamentos

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Por Roldão Arruda e Fabio Brandt
Atualização:

Ao mesmo tempo em que a reforma urbana ganha mais holofotes nos programas dos candidatos à Presidência, a reforma agrária perde espaço. A mudança é particularmente notada no caso da petista Dilma Rousseff, já que seu partido sempre deu destaque a essa bandeira, desde que foi fundado, em 1980. A reforma agrária não aparece entre as propostas de governo de Dilma. A única referência ao assunto no texto refere-se ao passado: segundo documento, 771 mil famílias teriam sido assentadas no Brasil desde que o PT chegou ao poder, em 2003. O programa de Aécio Neves (PSDB) fala em "apoio à reforma agrária", enquanto Eduardo Campos (PSB) promete "retomar e qualificar a reforma agrária". Nos dois casos as referências são genéricas e seguidas de observações sobre o apoio que pretendem dar à agricultura familiar, que consideram importante para a produção de alimentos. Não há promessas de novos assentamentos de famílias.

Reforma agrária não aparece entre as propostas de governo de Dilma, bandeira sempre teve destaque no partido Foto: Fernando Bizerra Jr./EFE

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O candidato do PV, Eduardo Jorge, também fala em apoio à agricultura familiar. Os representantes dos quatro partidos situados à esquerda do espectro político (PSTU, PSOL, PCO e PCB) defendem projetos radicais de reforma agrária radical. A redistribuição de terras, segundo suas propostas, atingiria todas as grandes propriedades rurais. O Pastor Everaldo (PSC) apoia a ideia de reforma, mas desde que só atinja áreas públicas. Os candidatos Eymael (PSDC) e Levy Fidelix (PRTB) não tocam no assunto.

Os deputados federais petistas Afonso Florence (BA) e Pepe Vargas (RS), que chefiaram o Ministério do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma, acreditam que as propostas para reforma agrária da candidata ainda serão detalhadas ao longo da campanha. Segundo Vargas, num eventual segundo mandato, Dilma deve "intensificar" as políticas em curso no campo, como o "esforço" de levar programas como o Luz Para Todos. Ele não acredita, porém, em números elevados de desapropriações para a instalação de assentamentos. "O número de famílias na beira da estrada ou em acampamentos em busca de terras hoje é bem menor do que no passado", diz Vargas.

Para Isolete Wichinieski, da Coordenação Nacional da Pastoral da Terra, o programa de Dilma reflete seu governo: "Ela nunca falou diretamente de reforma agrária e deu pouca atenção às questões de demarcação de terras indígenas, de posseiros e de quilombolas".

De 2011 a 2013, Dilma desapropriou 186 imóveis para a reforma agrária. Foi o segundo menor índice registrado desde o início da redemocratização, em 1985. O primeiro foi de Fernando Collor, com 25 imóveis.

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