Pesquisa mostra penúria de municípios

Das 5.266 cidades brasileiras avaliadas pela Firjan, apenas 95 alcançaram o conceito de excelência na gestão das contas públicas

WILSON TOSTA, ALEXANDRE RODRIGUES / RIO, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2012 | 03h07

A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.

O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.

Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de "gestão em dificuldade" e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%.

Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.

"A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. "A característica em comum dos poucos municípios com gestão de excelência é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso."

O economista lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investir. "Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas e gera mais impostos locais, por isso as prefeituras precisam investir", afirmou.

Capitais. Apenas três capitais -Porto Velho (RO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS) - estão entre os municípios com administração financeira excelente em 2010. A capital de Rondônia foi beneficiada pelo boom econômico causado pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. A lista geral é encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF chegou a 0,9747. Na lanterna, Ilha Grande (PI) ficou com apenas 0,0778. São Paulo, quarta capital em melhor situação, teve conceito B, o que é considerado "boa gestão".

Avanços. Apesar do quadro financeiro majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266 cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida (soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00.

Menos de 20% (1.029 prefeituras) não tinham em caixa dinheiro suficiente para honrar os restos a pagar (despesas de um ano, cujo pagamento é transferido para o orçamento do seguinte). A pesquisa também constatou que 1.686 (32%) dos municípios investiram mais de 16% das suas receitas.

Mercês reconhece os efeitos positivos da LRF sobre as contas das prefeituras, mas adverte que muitas cidades interpretaram "erroneamente" o teto de 60% para as despesas com funcionalismo não como um teto a ser evitado, mas como um ponto ao qual poderiam chegar.

"Os gastos com pessoal, no início da década, estavam em 43% da receita. E em 2010 chegaram a 50%", afirma o economista. "Em média, o pagamento dos servidores cresceu 7%."

Mais de um terço das cidades brasileiras (1.821) estava em situação considerada boa do ponto de vista fiscal em 2010. Além de São Paulo e Rio, outras 14 capitais estão nessa mesma situação, mas perderam na comparação com muitas cidades de médio ou pequeno porte. Quase metade dos municípios brasileiros (2.302) ganhou conceito C (gestão em dificuldade). Outras 1.045 cidades (19,8%) levaram nota D (crítica).

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