Andre Dusek/AE - 11.06.2012
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Pertence se demite da Comissão de Ética

Insatisfeito, presidente do órgão renunciou ao cargo lamentando a decisão da presidente Dilma de não reconduzir ao posto dois integrantes do colegiado

Lisandra Paraguassu e Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2012 | 03h02

BRASÍLIA - Com poderes esvaziados e em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence renunciou nessa segunda-feira, 24, à Presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Membro do colegiado desde 2007, Pertence deixou clara sua insatisfação com as mudanças recentes na nova composição do órgão e com a ingerência do Planalto.

Uma das principais reclamações de Pertence diz respeito à decisão de Dilma de não reconduzir aos cargos dois de seus indicados, Marília Muricy e Fábio Coutinho, que encerraram seus mandatos iniciais no fim de agosto e julho, respectivamente. Nessa segunda, Pertence se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e expôs os motivos da renúncia.

Pertence se convenceu de que, ao não reconduzi-los, uma tradição na comissão, Dilma interferiu nos trabalhos do grupo. Fora isso, queixava-se a interlocutores da falta de estrutura do órgão. Com a troca dos conselheiros, decidiu deixar o cargo.

Dilma estava insatisfeita com a forma como Marília e Coutinho trabalhavam e já havia reclamado da postura de ambos, em especial em relação às explicações que cobravam do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, alvo de denúncias por causa de sua consultoria, a P-21.

Essa insatisfação começou ainda em 2011, primeiro ano de governo Dilma, quando Marília recomendou a demissão do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT), por causa das denúncias de irregularidades em convênios da pasta com ONGs. Dilma se queixou de não ser previamente avisada da recomendação.

As queixas aumentaram à medida que os conselheiros insistiam em exigir explicações de Pimentel, um dos mais próximos ministros da presidente. Dilma reclamava que Marília e Coutinho acatavam qualquer tipo de pedido de processo levado à comissão contra autoridades.

Tolhido. Pertence, que tinha mandato até 2 de dezembro de 2013, vinha manifestando incômodo e se sentindo tolhido. "Não tenho nada contra os designados, mas devo ser sincero: lamento a não recondução dos que indiquei. Parece-me que pela primeira vez isso acontece, é um fato inédito na história da comissão", disse. Pertence afirmou que encaminhava a renúncia ciente de que a comissão continuará servindo "como sempre a essa missão às vezes mal compreendida" de "estabelecer uma cultura de ética" no Executivo".

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