Pertence diz que Comissão de Ética deveria investigar mais

Ex-ministro, que deixou a presidência do colegiado, defende ainda a extinção da recondução e mandato fixo para os conselheiros

DÉBORA BERGAMASCO, TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2012 | 03h05

Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública ao ver duas de suas indicações serem "rifadas" pela presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence quer mais poderes de investigação para a Comissão e também que seja extinta a recondução dos conselheiros, optando-se por um mandato fixo mais longo que os atuais seis anos para evitar retaliações.

"O episódio que eu acabo de viver me sugere que não haja recondução e que se opte por um mandato mais longo porque a recondução pode gerar uma forma de retaliação por causa de posições assumidas, por parte das autoridades governamentais. Isso é tudo o que não pode haver para que a comissão possa trabalhar."

Além dessas mudanças regimentais, Pertence atribui a dificuldade de andamento dos trabalhos à falta de poder de investigação da comissão: "Nossos poderes de investigação são praticamente zero. Não pretendemos concorrer nem com a Corregedoria da União, nem com a Polícia Federal. Mas na maior parte das vezes tomamos iniciativa por denúncias na imprensa. Não queremos condenar ninguém, mas o que fazemos hoje é frequentemente dar à autoridade a oportunidade de se explicar".

O ex-ministro fez um mea-culpa sobre a possível irritação da presidente Dilma com a conselheira Marília Muricy - uma das não reconduzidas - na época em que ela recomendou a exoneração de Carlos Lupi, então à frente do Ministério do Trabalho. "Me disseram que a presidenta ficou irritada porque soube da decisão pela imprensa. Foi um problema burocrático que fez com que o ofício assinado por mim comunicando a decisão não chegasse às mãos de Dilma na hora certa", disse Pertence.

O ex-ministro do STF negou que a renúncia esteja associada à recusa do Planalto em indicar seu filho, o advogado Evandro Pertence, para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Seria intempestivo da minha parte, pois o caso ocorreu em outubro de 2011", disse.

'Independência'. Os três novos integrantes do grupo assumiram seus cargos certos de que terão independência para exercer seu trabalho. "Independência já é uma marca da Comissão de Ética e temos muito trabalho pela frente", disse ontem Mauro Azevedo Menezes, que, na primeira reunião realizada na segunda-feira, foi designado relator do polêmico caso de um dos ministros mais próximo de Dilma: Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, que enfrenta denúncias sobre irregularidades em consultorias prestadas por ele, em Minas Gerais. "Me sinto completamente à vontade para apreciar qualquer caso. Para mim, não há distinção entre este ou aquele ministro, esta ou aquela autoridade", prosseguiu ele, ao comentar que não sofreu nenhum questionamento na conversa que manteve com o chefe de gabinete da presidente Dilma, Gilles Azevedo, quando foi convidado para o cargo.

Antônio Modesto da Silveira, outro recém-incorporado à comissão, por sua vez, comentou que "não vê nenhum constrangimento" para o grupo no fato de Pertence ter renunciado ao cargo, reclamando pela não recondução de seus indicados. "Todas as dificuldades podem ser resolvidas com um bom diálogo", comentou, acentuando que não acredita em nenhum tipo de interferência sobre a comissão.

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