Penhorada, casa de Dirceu pode ser vendida para quitar dívida

Refúgio de paz no interior de São Paulo, a casa onde vive o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), também está na mira da Justiça. O imóvel, que tem dois andares e se situa em Vinhedo, a 70 km de São Paulo, está penhorado há três anos, para pagamento de uma dívida estimada em R$ 150 mil. Decisões recentes da Justiça indicam que seu mais provável destino é ser vendido.

DÉBORA BERGAMASCO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2012 | 10h14

É neste lugar, localizado em um condomínio de alto padrão, que o petista passa a maior parte do tempo - segundo pessoas próximas, "refletindo", enquanto o Supremo Tribunal Federal vai revelando seus votos nas sessões de julgamento do mensalão.

No fim de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de Dirceu para desbloquear o imóvel mediante depósito em juízo de aproximadamente metade do valor devido. Seu advogado, Luiz José Bueno de Aguiar, questiona o montante da dívida e alega prescrição. Ele levou o caso para o Superior Tribunal de Justiça, mas o ministro relator do processo, Raul Araújo, ainda não decidiu se acata o recurso.

Disputa. O dinheiro é devido por Dirceu, desde 1989, a um perito por ele contratado, naquele ano, para avaliar a legalidade de uma compra sem licitação efetuada pelo então secretário de Segurança de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho, no governo paulista de Orestes Quércia. Dirceu perdeu e não pagou a conta.

Agora, o advogado que defende o perito, Kiyomori Mori, entrou com pedido de multa contra Dirceu por "litigância de má-fé". "Ele quer rediscutir assuntos já decididos em primeiro grau só para atravancar o andamento da ação", argumenta Mori. A juíza que toma conta do caso ainda não resolveu se aceitará mais esta denúncia.

Questionado sobre a possível má-fé, o advogado de Dirceu respondeu: "O advogado do lado de lá tem o direito de tentar propor isso, porque o papel aceita qualquer coisa".

Bueno de Aguiar não quis revelar quanto vale o imóvel. "Não fizemos avaliação porque não vamos perder esta casa. Não queremos deixar de pagar nada, apenas vamos pagar o valor correto. Mas a casa não precisará ser vendida para isso."

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