Pena de Dirceu deve ser igual à de empresário

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão condenados praticamente às mesmas penas que foram impostas pelo Supremo Tribunal Federal ao empresário Marcos Valério, operador do esquema do mensalão, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha - aproximadamente 10 anos de prisão, o que os obrigará a cumprir parte da pena em regime fechado. Esta é avaliação de ministros e advogados ouvidos pelo Estado.

RICARDO BRITO, MARIÂNGELA GALLUCCI, EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2012 | 03h05

Os cálculos das penas também indicam que o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e os integrantes da cúpula do Banco Rural, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado, serão condenados a mais de 8 anos de prisão, caso sejam mantidos os parâmetros fixados até agora pelos ministros do STF, o que também os levará a obrigatoriamente a cumprir inicialmente a pena em regime fechado.

Dirceu e Delúbio foram condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pagamento de propina a parlamentares da base aliada do governo. Marcos Valério foi condenado com os dois petistas pelos mesmos crimes e o STF fixou em 10 anos e 7 meses a pena ao operador do mensalão.

Ministros e advogados consultados pelo Estado dizem que as penas a serem aplicadas a Dirceu e a Delúbio devem ser similares às de Valério pelo fato de ambos terem, assim como o empresário, papel destacado na prática dos crimes. O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, admite que a pena a ser fixada a seu cliente será próxima à que foi imposta a Marcos Valério.

O Supremo condenou João Paulo Cunha culpado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro relativo ao recebimento de R$ 50 mil de propina para permitir a Valério desviar recursos públicos na Câmara dos Deputados. O empresário recebeu pena de 4 anos e 1 mês de prisão por ter corrompido o petista e de 4 anos e 8 meses de cadeia pelo desvio de verba da Casa Legislativa.

Se receber penas parecidas com as de Valério, sem contar o que foi aplicado a ele pela lavagem de dinheiro, o deputado federal também terá de iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Os integrantes da cúpula do Banco Rural são outros ameaçados de cumprir o início da pena imposta pelo Supremo integralmente na cadeia.

Kátia Rabelo, ex-presidente e acionista do banco, e José Roberto Salgado, ex-vice de setor operacional, foram condenados por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Pelos três primeiros crimes, Marcos Valério recebeu 14 anos, 11 meses e 20 dias de prisão. O crime de gestão fraudulenta, único não praticado pelos ex-dirigentes do Rural em conjunto com o empresário, tem pena mínima de 3 anos de cadeia.

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