André Dusek/AE - 12.04.2012
André Dusek/AE - 12.04.2012

Peluso deve deixar o Supremo no meio do julgamento do mensalão

Ministro fará 70 anos em setembro - data em que terá de se aposentar; a previsão é de que o processo esteja em andamento

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

04 de junho de 2012 | 03h09

BRASÍLIA - A lenta tramitação do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) deve produzir um desfalque na Corte. O cronograma predefinido das sessões de julgamento do mensalão praticamente tornou inviável a participação do ministro Cezar Peluso, ex-presidente da Corte, que completa 70 anos no início de setembro e deve deixar o tribunal até o fim de agosto.

Com o julgamento começando apenas no segundo semestre e com três sessões semanais, somente no período da tarde, reservadas exclusivamente para o caso, Peluso chegará à data de seu aniversário - e à aposentadoria compulsória - quando os 38 advogados ainda estiverem fazendo a defesa de seus clientes na tribuna do plenário.

Um mês inteiro. Os cálculos feitos por ministros mostram que acusação e defesa consumirão um mês inteiro do tribunal. Só depois o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, começará a ler seu voto.

Barbosa avisou a colegas que precisará de aproximadamente quatro sessões para ler as mais de mil páginas de seu voto. Em seguida, o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, votará. Apenas depois disso os demais ministros do Supremo começarão a votar.

Se o tribunal houvesse iniciado o julgamento em abril, o plenário do Supremo estaria completo e Peluso poderia votar.

Entretanto, o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que seria impossível analisar todo o processo e fazer seu voto em quatro meses. Ele adiantou ao Estado que liberará seu voto em semanas.

O voto de Peluso é uma incógnita. No recebimento da denúncia, em 2007, o ministro foi um dos mais ferrenhos defensores da abertura da ação penal contra os suspeitos de integrar o esquema de suposto desvio de recursos públicos para alimentar partidos e cooptar apoio político para o governo Lula.

'Legalista'. O ministro, entretanto, questionava seus colegas sobre o motivo pelo qual a imprensa dava seu voto como certo contra os mensaleiros. "Eu sou um dos mais legalistas do tribunal", afirmou a um integrante da Corte. Assim, sua participação não significaria a condenação líquida e certa dos acusados.

Sem Peluso, o tribunal terá de julgar o processo com dez ministros. A ausência de um magistrado não impede que o julgamento ocorra. Caso esperassem a indicação do substituto de Peluso pela presidente Dilma Rousseff, o julgamento certamente seria adiado para 2013, inclusive porque em novembro outro ministro se aposenta - desta vez, Carlos Ayres Britto.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.