Pauta eleitoral de Alves antecipa atrito com Planalto

Favorito na eleição da Câmara quer liberar emendas de deputados, redistribuir dinheiro de impostos e alterar Medidas Provisórias

Denise Madueño e Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2013 | 02h05

Favorito na eleição pela presidência da Câmara dos Deputados em 1.º de fevereiro, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tem como carro-chefe de campanha três propostas que devem causar conflito com o Palácio do Planalto: o desbloqueio automático das emendas parlamentares, um novo pacto federativo para redistribuir a riqueza entre União, Estados e municípios e a possibilidade de o Legislativo emendar Medidas Provisórias, sempre editadas pelo Executivo.

Reivindicação antiga dos parlamentares, o chamado orçamento impositivo para emendas parlamentares impediria a presidente Dilma Rousseff de segurar a liberação de dinheiro. Os deputados e os senadores podem destinar, cada um, R$ 15 milhões para programas e obras de interesse dos prefeitos ou dos governadores por meio de emendas.

Esses recursos, que somam R$ 8,910 bilhões, estão incluídos no valor total de R$ 2,276 trilhões do Orçamento de 2013.

O tema provoca constante atrito entre o governo e os parlamentares. Ao segurar recursos, o governo pode barganhar no Congresso e condicionar as liberações à aprovação de temas de seu interesse. Só na Câmara, há 16 propostas de emenda constitucional para tornar o Orçamento da União impositivo.

Em almoço ontem no Rio, Alves reiterou a promessa de lutar pelo orçamento impositivo. Disse que será uma de suas primeiras medidas colocar o tema em votação. "Não é uma questão de arroubo nem de confronto. Vamos dialogar com o governo de maneira responsável, nada que comprometa o Orçamento da União. Mas não pode continuar essa humilhação ao parlamentar de ficar a conta-gotas aquilo que é direito dele, que é a emenda individual", afirmou.

Outra proposta polêmica de Alves envolve mudanças no bolo tributário. Ele defende diminuição de concentração da arrecadação nos cofres do governo federal a fim de que Estados e municípios tenham mais verba. A terceira bandeira de campanha do peemedebista, a das emendas às Medidas Provisórias, oficializaria a chamada "carona" nas MPs. Essa é a forma mais rápida que os deputados usam para aprovar propostas que ficam por longos períodos tramitando na Casa.

Questionado ontem no evento do Rio sobre a série de medidas polêmicas que podem desagradar ao Palácio do Planalto, Alves respondeu: "O que eu retrato nas minhas propostas é manifestação unânime da Casa".

Em São Paulo. Após sua passagem pelo Rio, Alves foi recebido no início da noite pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista na zona sul da capital.

Participaram do encontro o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e seis deputados federais - dois do PMDB paulista e quatro do PSDB.

Entre os tucanos, estavam o líder do partido na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), e o líder eleito da sigla na Casa, Carlos Sampaio (SP). O PMDB de São Paulo foi representado por Gabriel Chalita e Edinho Araújo.

Também participaram da reunião cinco secretários paulistas que se licenciaram de seus cargos de deputado federal para trabalhar no governo Alckmin.

Mais tarde, a caravana de Alves seguiu para o restaurante Figueira Rubaiyat. Participaram do jantar de apoio vários deputados petistas, representantes do PSD, do DEM, o ex-prefeito e hoje deputado Paulo Maluf (PP) e até um deputado do PSB, Abelardo Camarinha, partido de Júlio Delgado (MG), que também é candidato à presidência da Câmara.

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