Flavio Damiao
Flavio Damiao

Patrimônio elevado e auxílio emergencial

Ao menos 48 concorrentes com mais de R$ 300 mil em bens foram beneficiados em SP, diz TCU

Samuel Lima e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2020 | 05h00

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que 48 candidatos a vereador em São Paulo receberam o auxílio emergencial do governo federal, mesmo tendo declarado patrimônio superior a R$ 300 mil. O órgão chegou ao dado após fazer cruzamento dos nomes dos beneficiários com as declarações de bens dos candidatos à Justiça Eleitoral, requisito obrigatório para concorrer nas eleições.

Um dos candidatos suspeitos de ter recebido pagamento indevido é Ricardo Rocchi (PRTB), alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news e conhecido por participar de “tomataço” contra ministros da Corte

Na campanha, o militante bolsonarista afirma ser um “defensor da Lava Jato e da luta contra a corrupção”. Com patrimônio declarado de R$ 300 mil, ele recebeu R$ 1,8 mil de auxílio emergencial, segundo dados do governo. Rocchi disse que pediu auxílio porque é pintor e estava desempregado na pandemia. “Tenho 50 anos de idade e dependendo dos meus pais”, disse. 

Clóvis Basílio dos Santos, o ator pornô conhecido como Kid Bengala (PTB), é outro que aparece como beneficiário do auxílio. Segundo o TCU, ele recebeu R$ 1,2 mil antes de ter o benefício bloqueado. Ao registrar a candidatura, Santos informou à Justiça ser dono de uma casa e um jet ski que, somados, equivalem a R$ 850 mil. Procurado, ele não foi localizado. 

Outros na lista são a ex-jogadora de basquete Kelly Santos Muller, a Kelly do Basquete (PTB), e o humorista Marcelo Bene, o Bananinha Maluco (MDB). Eles também não foram localizados. O candidato Falcão (Cidadania) é dono de duas casas, uma chácara e um estacionamento, bens equivalentes a R$ 3,1 milhões – o maior patrimônio da lista. Ainda assim, consta o pagamento de R$ 1,8 mil de auxílio emergencial em seu nome, Eliabes Alves de Oliveira. O Cidadania informou que apura o caso.

Nas redes sociais, Rafael Capalbo (Patriota) pede votos alegando que não recebe dinheiro do fundo eleitoral ou partidário e defende o emprego correto dos recursos públicos. O candidato aparece entre os beneficiários do auxílio emergencial mesmo tendo declarado R$ 505,3 mil em bens que incluem carros, joias, terrenos e R$ 16 mil em aplicações financeiras. Capalbo respondeu ao chamado da reportagem com uma mensagem automática na qual pede voto e diz que é engenheiro, administrador e “fiscaliza obras”.

João Ortega (Novo) é outro que promete um “mandato econômico” caso seja eleito, e se diz preocupado com o desperdício do dinheiro público na gestão municipal. Ele foi beneficiário do programa destinado a famílias de baixa renda mesmo com bens declarados no valor de R$ 543,2 mil. Ortega disse que pediu auxílio porque comprou um apartamento no começo do ano e ficou sem renda. “As pessoas confundem renda com patrimônio. Minha família está impedida de ter renda.”

Perfil

Dos 48 candidatos apontados com suspeita de irregularidade pelo TCU, 21 deles têm ensino superior completo no currículo. Segundo as informações cadastradas, atuam como advogados, empresários, engenheiros, administradores, jornalistas, professores e sacerdotes, entre outras ocupações. São filiados a 23 partidos, com maior incidência de casos no PSB e no PTB.

O auxílio emergencial foi criado para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de covid-19. Para ter acesso ao benefício, a renda familiar não pode passar de meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou de três salários mínimos no total (R$ 3.135,00). 

O TCU afirma que ordenou o bloqueio em todos os casos analisados por entender que se tratam de “potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa”. O órgão, porém, avalia os resultados como “indícios” de irregularidade, fazendo a ressalva de que pode haver erro de preenchimento na declaração de bens ao TSE ou fraudes estruturadas com dados de terceiros.

Em São Paulo, foram apontados 1.980 candidatos na lista do auxílio emergencial com patrimônio superior a R$ 300 mil. O número chega a 10.690 no Brasil. Destes, 394 são candidatos a prefeito e 487 a vice-prefeito.

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