Pastor fica em comissão e evita tema homofobia

Feliciano preside hoje 1ª reunião e muda pauta para discutir apenas questões burocráticas

EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de março de 2013 | 10h13

O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) decidiu ontem permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, apesar das pressões por sua renúncia, feitas por partidos, parlamentares do próprio PSC, integrantes de diversas igrejas evangélicas e cerca de 200 manifestantes de movimentos sociais que percorreram o saguão principal e corredores da Casa. Acusado de homofobia e racismo, Feliciano preside hoje a primeira reunião da comissão, com uma pauta burocrática, restrita a requerimentos solicitando audiências públicas.

A pauta anunciada na véspera era polêmica, com previsão de discussão de projetos que preveem plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, que estabelecem penas para discriminação contra heterossexuais e que definem crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião.

Ao mudar a agenda prevista para a primeira reunião, que será aberta ao público, Feliciano tenta esvaziar os trabalhos da comissão e afastar os manifestantes que protestam contra sua permanência na presidência.

"Todos ponderaram que tudo isso, essa confusão, causa desgaste para ele", afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), um dos 11 de 16 deputados que participaram da reunião que manteve Feliciano na presidência da comissão. "Ponderamos se ele tinha condições pessoais de assumir, e ele disse que sim."

"Meu partido pediu que eu ficasse, então eu fico", afirmou Feliciano, ao anunciar que fará hoje um pronunciamento durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos. O pastor passou o dia de ontem rodeado de seguranças para poder se locomover.

Reunião. A permanência de Feliciano na comissão foi um dos assuntos da reunião de Colégio de Líderes, ontem à tarde. A maioria deles mostrou preocupação com a crise desencadeada com a eleição do pastor. Mas reafirmaram que a vaga pertence ao PSC, fruto de acordo feito entre as lideranças partidárias na partilha das 21 comissões permanentes da Câmara. O PMDB, o PSDB e o PP cederam suas cinco vagas para o PSC na comissão. " Se entender que vai continuar, sua bancada é que vai concordar ou não. Não posso interferir", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No Supremo. Integrantes do PT, do PSOL e do PSB decidiram criar uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos e protocolar pedido de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contestando a sessão que elegeu Feliciano para presidência da comissão. A alegação é que a escolha foi realizada a portas fechadas, o que fere, dizem, o regimento da Câmara.

"O que o Supremo tem que se meter na eleição de um membro de uma comissão do Parlamento? Querem provocar que o Supremo se intrometa em assuntos inerentes à atividade (parlamentar). É assunto interno deles", afirmou ontem o ministro Luiz Fux, relator do caso no STF.

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