Pasta dá só 1,5% da verba a municípios de áreas de risco

Em 2011, só 2 das 56 cidades que constam em lista da Integração como prioritárias para obras receberam os recursos

MARTA SALOMON / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2012 | 03h03

No mesmo período em que Pernambuco concentrou quase 90% das verbas destinadas à prevenção de desastres naturais, os municípios com maior risco de enchentes e deslizamentos do País receberam apenas 1,5% do dinheiro. Pernambuco, Estado do ministro da Integração, Fernando Bezerra, não tem municípios na lista que supostamente seria objeto de prioridade das ações do governo neste verão.

O levantamento foi feito com base nos gastos autorizados em 2011 e pagos até o fim do ano no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, da Integração Nacional. Esse programa destina verbas federais a obras preventivas de desastres, à capacitação de agentes e ao gerenciamento de riscos, por exemplo. Os registros do Tesouro Nacional foram pesquisados a pedido do Estado pela ONG Contas Abertas.

A lista dos municípios prioritários para a prevenção de desastres foi divulgada recentemente pelo Ministério da Integração. Os 56 municípios sob risco mais extremo fazem parte de uma lista maior, com 251 municípios, aqueles que registraram o maior número de desastres naturais com mortes nos últimos anos.

Segundo as prioridades anunciadas pelo governo, os municípios em situação de risco estão localizados em sete Estados. O Rio tem o maior número de municípios nessa situação, 12. Santa Catarina e São Paulo empatam, com 11 municípios cada. Espírito Santo tem oito. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também empatam, com cinco cada um. O Paraná tem quatro municípios.

Dos 56, apenas dois receberam verbas para obras de prevenção iniciadas neste ano: Florianópolis recebeu R$ 308 mil e São Paulo, R$ 156 mil. Os valores representam, respectivamente, 1% e 0,5% do total pago neste ano do Orçamento de 2011 para a prevenção de desastres. Os demais 54 municípios prioritários não receberam nenhum centavo de obras autorizadas neste ano.

Obras. Com a construção de cinco novas barragens em Pernambuco, o Ministério da Integração espera investir R$ 500 milhões nos próximos anos. Os gastos elevados em 2011, decorrentes do início das obras das barragens de Panelas 2 e dos Gatos, cujo custo é estimado em R$ 50 milhões, foram apenas o começo do complexo planejado em parceria com o governador Eduardo Campos (PSB), padrinho político de Bezerra.

Considerado o pagamento de despesas antigas, feitas durante o governo Lula, o total gasto nos principais municípios em situação de risco alcançou 6,1% do total liberado pela Integração, segundo dados do Siafi. No programa que destina dinheiro à recuperação de áreas atingidas, o ministério repassou a 45 municípios em situação de risco 41,5% de toda a verba paga.

O levantamento mostra ainda que, em 2011, a Integração gastou quase seis vezes mais para enfrentar efeito dos desastres naturais do que para preveni-los, apesar de Bezerra ter se comprometido a aumentar os gastos com prevenção. Nos últimos oito anos, os gastos com respostas a desastres foram oito vezes maiores do que com prevenção.

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