Divulgação / PCO
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Partidos sem representação no Congresso gastam mais fundo eleitoral por candidato

Com acesso a apenas 2% do fundo eleitoral, 'nanicos' concentram recursos em poucos concorrentes

Adriana Ferraz e Bianca Gomes, O Estado de S.Paulo

14 de outubro de 2020 | 05h00

Atingidos pela cláusula de barreira e sem acesso a recursos do Fundo Partidário, três partidos “nanicos”, sem representatividade no Congresso, lideram o ranking de custo médio por candidato nestas eleições. São eles: PCB, que poderá gastar até R$ 16,7 mil por concorrente; PCO, com R$ 12,8 mil; e UP, a sigla mais recente a obter registro, com R$ 9,3 mil. Cada uma dessas siglas receberá R$ 1,2 milhão do fundo eleitoral. No total, serão distribuídos R$ 2 bilhões para campanhas.

Na lista das dez siglas com mais verba, na média, por concorrente, estão ainda o PSTU e a Rede Sustentabilidade, que elegeu uma deputada em 2018, mas não obteve o número mínimo de votos para escapar da cláusula de barreira. Segundo levantamento feito pelo Estadão, o PSTU terá R$ 6 mil por candidato e a Rede, R$ 5,9 mil.

A divisão de 98% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha leva em consideração o número de votos de cada partido na eleição anterior e a representatividade no Congresso. Apenas 2% são divididos de forma igualitária entre as siglas com registro válido seis meses antes da eleição. Novo e PRTB abriram mão da verba.

A média depende, portanto, do número de candidatos lançados por partido. PCB, por exemplo, só lançou 74 em todo o País, e o PCO, 96. Outras siglas também sem representatividade optaram por apresentar mais nomes nas urnas, como o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, com 2,8 mil postulantes a cargos de prefeito, vice e vereador, registra a mais baixa média por concorrente: R$ 436.

Já os partidos mais votados nas últimas eleições – PSL e PT – terão, em média, R$ 9 mil e R$ 6,4 mil, respectivamente, do fundo para cada candidato. A diferença é explicada pelo número de candidatos. O PSL, dono da maior fatia do fundo público (R$ 199,4 milhões) tem 21,9 mil candidatos, enquanto o PT registrou 31,3 mil.

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Para o cientista político Rodrigo Prando, os números mostram que o País ainda carece de uma reforma política que corrija distorções. Segundo o professor do Mackenzie, os recursos deveriam ser liberados a partidos com representatividade e propostas concretas, não apenas ideologias.

“A cláusula de barreira começa a corrigir as distorções, mas não será de uma vez”, disse. “Temos muitos partidos e candidatos que não têm comprometimento com a cidade, aliás, alguns nem sabem quais são os bairros do município em que disputam o cargo de prefeito nem seus limites geográficos.”

O programa de governo do candidato do PCO à Prefeitura de São Paulo, Antônio Carlos, por exemplo, não apresenta propostas para áreas essenciais da cidade, como transporte, habitação e meio ambiente. Por sua vez, sugere que temas de caráter nacional, como a aplicação do Enem, a legalização das drogas ou a dissolução da Polícia Militar, estejam sob a competência da Prefeitura.

Ter candidatos, mesmo que poucos, é sempre uma estratégia de manutenção da sigla e de sua visibilidade para agora e para as eleições futuras, explica a cientista política Gabriela Lotta, professora de administração pública da FGV. “Lançar um nome para prefeito, mesmo sem chances de vitória, pode ser uma forma de garantir mais visibilidade para um futuro candidato a deputado estadual, por exemplo, já que ele ganha alguma projeção. E também é uma forma de os nanicos entrarem nas coalizões, já que no segundo turno eles terão de apoiar algum candidato e trocar apoio por espaço na gestão.”

Dissidência do PT, o PCO foi fundado em 1995 e, desde então, elegeu apenas um vereador, em 2004, na cidade de Benjamin Constant, no Amazonas. O partido tem como presidente há 25 anos o jornalista Rui Costa Pimenta, que já foi candidato três vezes à Presidência da República, alcançando, em 2002, 0,04% dos votos válidos.

O PCB optou por lançar menos candidatos para conseguir investir mais em nomes que possam dar “frutos” à sigla, disse o secretário político do partido, Antonio Carlos Mazzeo – que desistiu de concorrer à Prefeitura de São Paulo para apoiar Guilherme Boulos (PSOL).

“Vamos usar o dinheiro para a infraestrutura do partido, como compra de impressora e computador, mas também para financiar campanhas que achamos que têm condições de se consolidar”, afirmou Mazzeo. 

O PCB também vincula o custo médio alto por candidato à ideia de lançar mandatos coletivos. Mazzeo disse que por trás do nome oficial do partido existem integrantes de movimentos como de moradia, saúde e educação. “Estamos preocupados em consolidar lideranças. Esse processo eleitoral será um grande teste para nós. O objetivo é chegar a 2021 com o partido mais fortalecido.”

Na UP, que disputa uma eleição pela primeira vez este ano, a verba maior por candidatos não foi uma estratégia. “Não dispusemos do tempo de que gostaríamos para preparar as candidaturas, já que decidimos colocar nas ruas apenas campanhas programáticas, que reflitam o compromisso do partido com as lutas populares”, disse Thiago Santos, tesoureiro da sigla e candidato a prefeito do Recife.

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