Parlamentares cortam 14º e 15º salários para reduzir desgaste e impopularidade

Fim da chamada 'ajuda de custo' integra agenda positiva que presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tenta emplacar; economia será de R$ 82,3 milhões entre deputados e de R$ 30,3 milhões entre senadores

Eduardo Bresciani e Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2013 | 02h06

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem o fim do benefício anual de 14.º e 15.º salários para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão um salário extra ao assumir e outro ao deixar seus mandatos. As demais vantagens parlamentares permanecem, incluindo verba de gabinete, auxílio-moradia e verba de indenização.

A votação foi uma tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Casa com uma agenda de projetos bem vistos pela sociedade. A posse de Henrique Alves na Câmara e de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado corroborou o desgaste da instituição, já que ambos respondem a acusações de irregularidades. Alves é investigado por enriquecimento ilícito e Renan responde por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

O fim do 14.º e do 15.º salários representará uma economia de R$ 82,3 milhões na Câmara. No Senado, ao final do mandato de oito anos, serão poupados R$ 30,3 milhões. O decreto precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.

Os salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começaram a ser pagos em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também nas convocações extraordinárias de julho e janeiro, o que gerou uma situação em que, num ano, o parlamentar recebia até 19 salários. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.

A proposta aprovada ontem, em votação simbólica (não nominal) é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado.

Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e neste mês. A partir de agora, o número de salários extras recebidos por deputados cairá de oito para dois, enquanto no Senado vai de 16 para dois.

Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e que mais recebeu o benefício, Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou.

Imposto o consenso, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida, aprovada em votação simbólica. "O fim do 14.º e 15.º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem da Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14.º e 15.º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).

O único a se manifestar contra foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da imprensa. É deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui", disse Cardoso, cuja fortuna é estimada em R$ 77,9 milhões.

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