Parlamentares afirmam que iniciativa é 'revanchismo'

Deputados se defendem de acusações levantadas por promotores e dizem que reação contra projeto de emenda é precipitada

O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2013 | 02h06

A reação de promotores paulistas foi classificada como "revanchismo" e "precipitação" por deputados que assinaram o projeto que pretende disciplinar o poder de investigação do Ministério Público contra autoridades.

Os parlamentares citados na lista como réus, condenados ou investigados dizem que a decisão dos promotores apenas comprova os "excessos" do MP.

"Eu diria que é mais uma precipitação da parte deles. Muitos prefeitos, deputados, juízes e mandatários manifestaram preocupação com excessos e julgamentos antecipados dos promotores", disse Itamar Borges (PMDB).

O deputado, que assinou o projeto de lei, aparece na pesquisa dos promotores com uma condenação por improbidade administrativa, acusado de ter direcionado uma licitação para duas empresas fantasmas quando era prefeito de Santa Fé do Sul.

"Fui absolvido em primeira instância e no Tribunal de Justiça. As duas empresas existiam de fato, mas estavam inativas, pois fraudaram o fisco", explicou.

Borges afirma que a PEC em tramitação na Assembleia "não reduz o poder de investigação do Ministério Público", mas transfere a competência a outras esferas para evitar a contaminação política das apurações. "Muitas vezes, um promotor local fica no calor de uma disputa política."

O deputado Beto Trícoli (PV) reclamou que os promotores citaram um processo contra ele que já foi extinto. Em uma outra ação, ele foi condenado por promoção pessoal após mandar imprimir 12 mil revistas que divulgavam ações de sua gestão na prefeitura de Atibaia. Ele diz que eram temas interesse público.

"Se tem revanchismo, é mais deles do que nosso", afirmou Trícoli. "Assinei a PEC como vice-líder do meu partido. Não foi um ato pessoal. Apresentar o projeto é um direito e acho que essa questão tem que ser levantada."

Welson Gasparini (PSDB) afirma que votará contra a aprovação da emenda, apesar de ser um dos signatários da proposta. "Promotores podem e devem investigar tudo, mas alguns deputados declaravam que estavam sofrendo perseguição política", disse.

Gasparini é investigado pelo MP por ter deixado de aplicar o porcentual de 25% do orçamento em educação. O parlamentar diz que suas contas foram aprovadas. "Toda dúvida deve ser esclarecida, mas eu lamento que um caso de 2008 seja levantado somente agora", afirmou.

As assessorias de Estevam Galvão (DEM), Celso Giglio (PSDB) e Jooji Hato (PMDB) não responderam aos telefonemas do Estado para comentar a ação dos promotores. / F.M. e B.B.

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