Parecer do MPE pede cassação de Chalita

Procuradora eleitoral alega que deputado trocou PSB por PMDB por 'motivação de ordem pessoal'

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2012 | 03h01

A ameaça de cassação por infidelidade partidária do mandato do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, ganhou força com o parecer do Ministério Público Eleitoral encaminhado na sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que Chalita deixou o PSB sem uma causa justa para se filiar ao PMDB, ao contrário do que alegaram o deputado e o PMDB em defesa encaminhada ao TSE. No parecer, Sandra defende que Chalita perca o mandato. Na vaga, assumiria o autor do pedido ao TSE, Marco Aurélio Ubiali, primeiro suplente do PSB.

"Os elementos de convicção presentes nos autos permitem inferir que o desligamento do requerido do PSB atendeu, em verdade, a motivações de ordem pessoal, ligadas às suas próprias aspirações políticas e não à existência de grave discriminação pessoal", afirmou a procuradora no parecer. "Entendo que não resta comprovada a ocorrência de grave discriminação pessoal e, portanto, a exigência de justa causa para desfiliação partidária", acrescentou.

Ontem, Chalita disse que sabia que isso podia ocorrer, mas que acredita que não vai atrapalhar sua campanha à Prefeitura. "Não cabe recurso ao que a procuradora diz. É a opinião dela. Mas quem vai decidir é o TSE."

Discriminação. Chalita se desfiliou do PSB em maio de 2011 e se filiou em seguida ao PMDB. Em sua defesa, ele afirmou ter sofrido "grave discriminação pessoal", o que justificaria sua desfiliação e impediria sua cassação por infidelidade. As provas da perseguição seriam o fato de não ter apoio da legenda para se candidatar ao Senado em 2010 e não ter sido escolhido líder do PSB ou presidente de uma comissão da Câmara, cujo comando caberia à legenda.

O deputado alegou que teve votação expressiva nas eleições e não precisou dos votos do partido para se eleger. Por isso, não teria traído o PSB ao se desfiliar. Defendeu ainda que o PSB não pediu ao TSE o mandato de volta. Portanto, não poderia o primeiro suplente do partido fazê-lo.

O PMDB, em defesa de Chalita, afirmou que o deputado "teve a sua dignidade humana vilipendiada pelo partido anterior" e foi "vítima de uma verdadeira conspiração". De acordo com a legenda, Chalita foi "descartado sem pudor" pelo PSB. O parecer de Sandra Cureau foi anexado à ação que pede o mandato de Chalita. O processo é relatado pelo ministro do TSE Gilson Dipp. Não há prazo para que o tribunal julgue a ação. / COLABOROU DÉBORA ÁLVARES

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