Para relator, projeto evita 'farras do passado'

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Municípios e relator do projeto aprovado pela Câmara na semana passada, o deputado João Augusto Maia (PTB-PE) acredita que os critérios colocados para as novas emancipações evitarão a farra do passado. Segundo ele, levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado mostrava que dos 4.597 distritos existentes no País somente 240 atenderiam aos critérios populacionais estabelecidos no projeto. Como há ainda a necessidade de comprovação da viabilidade econômica e da votação da maioria em um plebiscito realizado em toda a cidade-mãe, Maia estima que os municípios a serem criados são aproximadamente 150.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 Junho 2013 | 02h08

O deputado argumenta que a proposta é necessária por não ser correto um "congelamento" em relação aos municípios. Segundo ele, o desenvolvimento de certas regiões cria necessidades específicas que seriam melhor atendidas por uma estrutura de município próxima dos habitantes. O exemplo mais usado pelos que defendem a aprovação é o do distrito de Castelo dos Sonhos, de cerca de 15 mil habitantes, que fica a quase mil quilômetros de Altamira, sua cidade-mãe.

A realidade em relação às mudanças administrativas muda de acordo com cada região. Em São Paulo, a demanda maior é por desmembramentos, fusões e incorporações. Pelo projeto, regiões que desejam "mudar de cidade" também estariam aptas a fazer esse tipo de projeto. Maia cita que na região de Paulínia haveria quatro distritos vizinhos que são ligados a outras cidades, Americana e Cosmópolis, e gostariam de mudar de jurisdição. "Acho que esse projeto tem de ser enxergado como um avanço", diz Maia. / E.B.

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