Para Fux, STF tem de se unir contra 'eventuais algozes'

No discurso mais longo da posse de Barbosa, em 42 minutos ministro diz que 'juízes não temem nada nem ninguém'

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2012 | 02h15

O ministro Luiz Fux aproveitou a solenidade de posse do "amigo" Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal para fazer ontem a principal defesa da Corte às críticas que vem sofrendo por causa do julgamento do mensalão. Em recado indireto a petistas e condenados na ação, Fux disse que o tribunal deve estar unido para resistir às pressões dos "eventuais algozes". Para ele, os "novos desafios" da democracia brasileira não poderiam estar mais bem representados pelo novo chefe do Judiciário.

"A democracia brasileira funciona a todo vapor e esses novos desafios não poderiam se encontrar melhor capitaneados no Supremo Tribunal Federal pela mente e pelo coração de Joaquim Barbosa. E pela união institucional e espartana da Corte, preparada para julgamentos mais árduos e para o confronto eventual contra qualquer força oposta aos seus julgados, quer pretendam macular a instituição como um todo, quer elejam eventuais algozes para encobrir os desmandos movidos por desvarios e insensatez antirrepublicanas."

No maior discurso da tarde, 42 minutos de 1h30 de toda a posse, Fux defendeu a independência dos magistrados. "Nós, os juízes, não tememos nada nem ninguém." Ao rechaçar críticas da chamada judicialização da política, disse que o tribunal pode atuar no vácuo dos demais Poderes. "Longe de sufocar a esfera de atuação dos demais Poderes, convida-os a um debate frutífero."

Fux foi escolhido por Barbosa para fazer o discurso em nome dos ministros da Corte. Elogiou-o durante o discurso, a quem descreveu como "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez". O ministro citou uma série de ações de destaque do novo presidente do STF. Entre elas, lembrou que Barbosa foi o primeiro a tomar submeter ao plenário uma ação que discutia a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e a atuação dele em processos de ações afirmativas e da Lei da Ficha Limpa. Numa das poucas falas referentes à discriminação racial, Fux lembrou um discurso de Martin Luther King feito no Madison Square Garden, em Nova York, em que o líder negro disse ter sonhado que, um dia, os homens seriam iguais , trabalhariam e rezariam juntos. O ministro elogiou ainda o novo vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência da Corte por completar 70 anos. A menção a Britto foi a mais aplaudida.

Mensalão. Único a citar o julgamento do mensalão, do qual Barbosa é o relator, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que outros escândalos vão ocorrer, caso não se ataque a "origem do problema", o financiamento das campanhas políticas no País.

Cavalcante lembrou que a OAB ajuizou em setembro de 2011 ação para proibir doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas, que aguarda julgamento. "A chave para abrir a porta da verdadeira reforma política está em vossas mãos." Falando sobre o mensalão, Cavalcante disse que a Corte está combatendo a impunidade. "Ninguém está acima da lei. Igualdade existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pelos seus atos", afirmou. / R.B. e E. B.

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