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Página virada

A mesma pesquisa do Datafolha que registrou recuperação de cinco pontos porcentuais na avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff, mostrou que o Congresso continua mal na foto. Com toda a "agenda positiva", acrescentou nove pontos ao seu sempre bem fornido índice de reprovação.

DORA KRAMER, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2013 | 02h07

Isso não significa que deputados e senadores deixarão de lado a "agenda impositiva" ao Palácio do Planalto nem que passarão a gostar da presidente, muito menos que ela vá se arriscar tão cedo a menosprezá-los.

Uma coisa é a conversa entre Executivo e Legislativo. Outra bem diferente é a relação deste último com a sociedade, em processo acelerado e constante de desgaste por motivos que nada têm a ver com o estado das coisas na economia.

A questão ali é de má conduta. Digamos que o uso indevido de aviões da FAB, das verbas de representação para despesas particulares e a proposta de dispensa do compromisso com a ética no juramento de posse nos mandatos - para citar peripécias conhecidas após os protestos de junho - não tenham ajudado na melhoria da opinião do público sobre suas excelências.

Se a rejeição da PEC 37, a aprovação do projeto que torna a corrupção crime hediondo e o arquivamento da proposta da chamada "cura gay" não amenizaram a rejeição, vai piorar muito se o Legislativo resolver preservar os mandatos dos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Todo mundo se lembra da celeuma criada pela Câmara e o Senado quando o STF votou pela cassação automática dos deputados José Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry assim que transitadas em julgado as sentenças do mensalão.

Houve quem admitisse até a hipótese de escondê-los nas dependências do Parlamento. Uma discussão inútil. E não só porque os dois mais novos ministros da Corte, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, alteraram o entendimento da maioria anterior. Ao julgar e condenar o senador Ivo Cassol na semana passada, ambos consideraram que a palavra final sobre os mandatos cabe ao Legislativo.

A inutilidade do debate tem uma razão mais simples: não se admite a hipótese, nem por voto secreto e maioria absoluta, de a Câmara decidir que o deputado Natan Donadon - condenado a mais de 13 anos de prisão e preso há pouco menos de dois meses -, possa continuar no exercício do mandato.

O relator do processo, deputado Sergio Sveiter, marcou para ontem a entrega de seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça, mas não quis adiantar o conteúdo. Como se houvesse a menor condição de ser contrário à cassação do deputado que cumpre pena no presídio da Papuda (Brasília) em regime fechado.

No mínimo acabaria perdendo o mandato por excesso de faltas, embora não se tenha notícia de nada parecido desde que os deputados Felipe Cheidde e Mário Bouchardet foram cassados, em 1989, por faltarem a um terço das sessões legislativas.

De lá para cá valeu a regra da vista grossa. Mas, com o deputado na prisão, não haverá CCJ, plenário, votação secreta ou falta de quorum que salve seu mandato.

Por analogia, destino semelhante terão os outros cujas sentenças ainda estão para ser executadas. De onde tanto faz como tanto fez se a última palavra cabe ou não aos deputados e senadores. A menos que o Congresso decida desmoralizar a Justiça e despertar a ira das ruas em nome de coisa nenhuma, essa sim é uma página virada.

Avesso. Até maio o PMDB ameaçava romper a aliança com Dilma em 2014 se o PT não apoiasse o vice de Sérgio Cabral na eleição para governador do Rio e insistisse na candidatura de Lindbergh Farias.

Passados os eletrizantes meses de junho e julho, agosto começa com Cabral pedindo ao PT que esqueça esse assunto de rompimento e a direção nacional do PMDB dando o dito pelo não dito.

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