Paes pede maior limite de endividamento à Fazenda

O prefeito reeleito do Rio Eduardo Paes (PMDB) esteve ontem em Brasília para pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, "drible" uma medida provisória de 1999 e aumente a capacidade de endividamento só de seu município, para que a prefeitura carioca possa obter R$ 7,5 bilhões a mais em empréstimos por ano.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 de novembro de 2012 | 02h05

O objetivo é usar os recursos para acelerar investimentos em obras da Olimpíada de 2016 e nas despesas da cidade, sob o argumento de que o Rio dispõe de "excelente saúde financeira". Segundo Paes, o município ostenta "o oitavo ou nono maior orçamento entre Estados e cidades do Brasil - algo em torno de R$ 23 bilhões".

O desejo de Paes é que seu limite de crédito seja regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite que a dívida do município chegue ao teto de 120% da receita corrente líquida, e não mais como é hoje, baseada nas regras da MP que permite empréstimos no valor de até 40% da arrecadação de impostos. "Com LRF e seus 120% eu tenho capacidade de voar, mas na outra (40% da MP) eu estou no limite. É patético", queixou-se em entrevista na frente do Ministério da Fazenda.

Indagado se a mudança deveria valer para todas as outras cidades, ele afirma: "Eu fiz meu dever de casa e é um desafio que temos que superar. Pedi ao ministro que analisasse o caso do Rio porque temos uma situação especial", afirmou. "É claro que não estou pedindo para ele que abra as porteiras do inferno e comece a esculhambar as finanças de todo Brasil. Nem eu pediria, nem ele faria."

Segundo Paes, ao fim da reunião o ministro e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, pediram um tempo e prometeram procurar uma solução para o pedido do prefeito. / DÉBORA BERGAMASCO

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