Padrão no Executivo é mais próximo ao da rede particular

Ministros são submetidos ao mesmo sistema dos servidores; faixa salarial e idade são critérios para os reembolsos

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2012 | 03h02

Os planos de saúde dos servidores do Executivo são os mais próximos da realidade do sistema privado. Ministros estão submetidos ao mesmo sistema dos demais servidores. Eles podem até manter planos de saúde que possuíam antes de assumir o cargo, mas receberão o mesmo reembolso de todo o quadro do executivo.

A variação do valor ocorre de acordo com critérios de faixa salarial e idade. Quanto menor o salário, maior a ajuda de custo. Quanto mais velho também maior o valor do auxílio.

As regras de carência, cobertura e reembolso seguem as do plano de saúde que foi contratado. De acordo com o Ministério do Planejamento, a União gastou em 2010 um total de R$ 2,4 bilhões com subsídio dos planos de saúde dos seus 3,3 milhões de servidores (ativos e inativos). Isso representa um gasto per capita de R$ 715,13. Em 2011, o gasto global subiu para R$ 2,8 bilhões e a despesa per capita ficou em R$ 849,5.

Privados. Beneficiários de planos de saúde privados não têm acesso a nenhum favorecimento. Aqueles com contratos firmados depois da Lei de Planos de Saúde, que começou a vigorar em 1999, têm garantido exames, técnicas terapêuticas e consultas que constam numa lista preparada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Têm direito assegurado também pessoas com contratos anteriores a 1999, mas que fizeram adaptações para se adequar à lei dos planos.

Também só recebe o benefício quem contribui. Aposentados e demitidos que têm planos de saúde empresariais, por exemplo, enfrentavam dificuldades para garantir o direito de manter o benefício. Este mês, com a entrada em vigor de uma nova regra, demitidos sem justa causa e aposentados que tenham contribuído no pagamento do plano de saúde empresarial podem permanecer com o plano, desde que assumam o pagamento integral da mensalidade. E o benefício é temporário. / V.M. e L.F.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.