'Os índios têm plena posse da maioria das terras homologadas'

O antropólogo Márcio Meira foi nomeado para a presidência da Funai em abril de 2007 e continua no cargo até hoje. Em entrevista ao Estado, ele fala sobre os problemas apontados pelas ONGs nas terras indígenas.

Entrevista com

O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2011 | 03h05

Como o sr. vê o fato de os índios não conseguirem tomar posse da terra destinada a eles?

Há casos paradigmáticos, como o da terra Maraiuatsede, em Mato Grosso, onde os índios ocuparam a terra e depois foram expulsos. Agora é a fase de retirada dos fazendeiros. Foi o que fizemos na Raposa Serra do Sol. Outro exemplo positivo é o da terra Apitereua, no Pará, onde posseiros, madeireiros e fazendeiros estão sendo retirados. Os índios têm plena posse da maioria das terras homologadas, com políticas públicas de proteção.

No Maranhão, segundo as ONGs, a situação é preocupante.

Aquela é a situação mais grave. O que resta das florestas no Estado encontra-se nas terras indígenas, que estão sendo invadidas por madeireiros e fazendeiros. Em oito anos, foram feitas três operações da PF para retirar invasores. Mas eles voltam. A luta é difícil, porque são áreas extensas e de difícil acesso.

E a invasão de áreas por garimpeiros, em terras ianomâmis?

Implantamos no início deste ano uma frente de proteção etnoambiental para o território ianomâmi, com um quadro de funcionários específicos.

Os projetos de hidrelétricas podem agravar os conflitos?

A expansão econômica do País exige mais energia e a grande fonte é a Amazônia, onde está a maioria das terras indígenas. Tudo deve ser feito com o máximo de diálogo. E é aí que entra a consulta prévia aos povos indígenas, que, embora prevista na Constituição, não foi regulamentada. / R.A.

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