Orçamento 'turbina' favoritismo de Paes

Desde 2008, caixa da prefeitura do Rio dobrou; em 2012 a previsão é de R$ 20,5 bi

WILSON TOSTA / RIO, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2012 | 03h03

Candidato à reeleição com o apoio dos governos federal e estadual, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), enfrentará o pleito de 2012 com favoritismo turbinado pelo forte crescimento do caixa da Prefeitura do Rio.

Em quatro anos, a cidade praticamente dobrou seu orçamento, dos R$ 10,4 bilhões de 2008 para R$ 20,5 bilhões previstos para 2012, apresentando no ano passado receitas nominais totais (sem correção da inflação) 62,7% maiores do que quando Paes foi eleito. O aumento coincidiu com a expansão de investimentos do município, de 5,88% para 16,6% no período (apenas 2,9% em 2009). O pico foi no ano passado: 23,7% das verbas orçamentárias, segundo a Secretaria da Fazenda. Paes, contudo, não quer vincular o bom momento fiscal à recandidatura.

"Nem penso nisso", brinca Paes, na conversa com o Estado. Ele destaca, contudo, que, diferentemente de outros governos, não deixou o ápice dos investimentos para o último ano de governo - ele ocorreu em 2011 - e afirma esperar que, no ano passado, a cidade do Rio, em termos relativos, tenha sido o ente federado do País que mais investiu , na comparação com o total do orçamento. O Rio vive uma explosão de obras públicas, tocadas pelos três níveis de governo, visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, com participação expressiva da prefeitura.

Apesar da "modéstia" do prefeito, a bonança financeira, o alinhamento das máquinas federal, estadual e municipal e a base que praticamente reproduz o espectro que sustenta a presidente Dilma Rousseff, somadas à fraqueza da oposição, o tornam o mais forte candidato ao Palácio da Cidade. "Minha leitura é que reeleição é avaliação de governo", afirma.

"Se (os eleitores) acharem que as coisas melhoraram, reelegem; senão, mandam para casa." Paes vê os bons resultados de caixa como resultado do que chama de "umbigo do dono no balcão", ou seja, o acompanhamento muito próximo do dia a dia da administração da cidade.

"Toda segunda-feira, participo da reunião do que chamamos de Comitê de Programação Financeira, para ver caixa, gastos etc.", conta. "Tem aí alguma coisa de português, de dono de botequim." A boa situação financeira do Rio permitiu que o prefeito, além de expandir os investimentos, sobretudo em obras, a partir de 2009, pudesse conceder reajustes salariais aos servidores todos os anos - pelo menos para corrigir a inflação. "Talvez sejamos o único governo a fazer isso", especula, no que deverá ser uma de suas bandeiras eleitorais durante a campanha.

O prefeito também afirma que aumentou os gastos com Saúde de 15% para 25% - somados com despesas com Educação, mantidas em 25%, chega-se a metade do orçamento para os dois setores somados. "Em saúde, saímos de R$ 1,8 bilhão para R$ 4 bilhões", declara.

Economia. Para o secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo, uma combinação de crescimento da economia com medidas administrativas da Prefeitura do Rio, como a adoção da nota fiscal eletrônica e de metas de arrecadação, além de uma reestruturação da dívida municipal, ajudaram a elevar a receita da cidade. Houve ainda redução relativa das despesas de pessoal, que dos 56% das despesas totais que consumia antes do início da atual gestão, recuou para aproximadamente 45%, segundo o secretário. Os gastos com funcionários cresceram abaixo do aumento da receita.

"A gente segurou bem, buscando dar eficiência a esse gasto, que não fosse um gasto que simplesmente disparasse e acompanhasse o crescimento do orçamento", diz Pedro Paulo. Sindicatos das áreas de educação e médica, porém, queixam-se de salários baixos e de terceirizações de unidades de saúde para Organizações Sociais, que não dariam qualidade ao atendimento e tornariam precárias relações de trabalho, na versão dos sindicalistas ouvidos pelo Estado.

O sistema de objetivos estabelecidos para os servidores é parte do esforço para dar "eficiência" ao funcionalismo, de acordo com o secretário. "Todos os servidores da prefeitura têm metas para cumprir. E aí a área de Fazenda tem meta de arrecadação. Bateu aquela meta, tem ali um bônus", afirma Pedro Paulo, explicando que o funcionário pode receber até dois salários extras por ano caso seu setor atinja ou supere o que foi fixado como limite.

Pelo acordo com o Banco Mundial, a prefeitura contraiu um empréstimo - a juros mais baixos que os brasileiros e com prazo até 2040 para pagamento -de US$ 1,045 bilhão. Com esse dinheiro, quitou 20% da dívida do município com a União, que era de R$ 5,95 bilhões, habilitando-se, segundo o próprio contrato de renegociação, a reduzir a correção do débito de 9% para 6% anuais, além do indexador pelo IGP-DI.

Com isso, o peso da dívida nos gastos totais do Rio caiu de cerca de 8% para 4%, gerando uma sobra anual de R$ 300 milhões, de acordo com a Secretaria da Fazenda.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.