Oposição leva Haddad à PGR em ano eleitoral

Deputados da frente evangélica cobram explicações sobre distribuição de camisinha

EDUARDO BRESCIANI , ESTADAO.COM.BR / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2012 | 03h07

Pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, teve ontem sua conduta questionada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) por deputados da frente parlamentar evangélica. Eles reclamam que o ministro não respondeu a perguntas sobre a distribuição de preservativos em escolas públicas e dão a tônica de debates que o ministro terá de enfrentar com núcleos religiosos durante sua campanha.

"Nossa iniciativa não tem esse objetivo eleitoral, mas é provável que algum adversário dele na campanha possa exigir essas explicações porque parece que ele sempre está escondendo informações sobre estes assuntos. No outro caso nós tivemos até de apelar diretamente à presidente Dilma Rousseff", disse o tucano João Campos (PSDB-GO), um dos autores da representação, coordenador da bancada evangélica.

A representação junto à procuradoria foi protocolada por Campos e pelo deputado Paulo Freire (PR-SP), também da frente evangélica. Em agosto de 2011, os dois deputados pediram informações ao ministro da Educação sobre um programa da pasta em parceria com a área da saúde para a implantação de máquinas para distribuir camisinhas em escolas públicas.

O requerimento chegou ao ministério em 14 de setembro, mas não houve qualquer resposta aos parlamentares. A Constituição determina um prazo de 30 dias para atender a este tipo de questionamento.

Entre as perguntas estão dúvidas sobre a faixa etária dos alunos que terão acesso à máquina, se haverá consulta aos pais e qual o objetivo do governo com o programa. Fazem questões ainda sobre os custos para a implantação do programa.

O ministério afirmou que há uma pesquisa sobre o tema sendo realizada em parceria com a pasta da Saúde. Reiterou não haver um programa específico para a distribuição de preservativo e negou que alguma camisinha já tenha sido distribuída em escolas públicas por intermédio da pasta. Afirmou ainda que encaminhará nesta semana respostas aos questionamentos levantados pelos parlamentares.

Embate. Haddad já teve outros conflitos com a bancada evangélica. O maior deles aconteceu no ano passado, quando o ministério preparava um material de combate à homofobia para ser distribuído nas escolas do País.

Contrariados, os deputados evangélicos apelidaram o trabalho de "kit gay" e chegaram a ameaçar paralisar votações na Câmara e criar dificuldades para o governo caso não houvesse um recuo. A presidente Dilma interveio e suspendeu a divulgação.

O coordenador da bancada evangélica avalia como negativa a gestão de Haddad a frente do ministério da Educação e acredita que algum adversário dele na campanha eleitoral pode colocar estes temas comportamentais em pauta.

O deputado afirma não considerar uma boa ideia a distribuição de camisinhas em escolas públicas. Ele quer saber quais os critérios por trás desta decisão e se há algum estudo embasando a eficácia da medida. "Minha posição inicial é contrária, mas precisamos de mais informações para ver se é correta ou não essa atitude do governo", disse.

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