ONU se diz cética sobre Comissão da Verdade

A Comissão da Verdade criada no Brasil pode não ser suficiente para que o País lide com seu passado, disse ontem ao Estado a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay. Ela mostrou ter dúvidas em relação à iniciativa e reafirmou a queixa de que a Lei da Anistia, de 1979, deveria ser revista pelo País, para que responsáveis por crimes de tortura e assassinatos cometidos durante a ditadura militar pudessem ser julgados.

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2011 | 03h05

A entrevista de Navi foi dada duas semanas após a divulgação de um comunicado da ONU em que ela parabenizava o Brasil pela criação da Comissão da Verdade, sancionada em 18 de novembro pela presidente Dilma Rousseff, mas pedia a revogação da Lei da Anistia.

Ontem, Navi mostrou dúvidas em relação à capacidade da Comissão da Verdade de dar respostas sobre o passado. Questionada se seu escritório iria auxiliar o Brasil nos trabalhos, a chefe de Direitos Humanos da ONU hesitou. "Primeiro vou estudar o arcabouço exato dessa comissão", disse. "Vamos esperar que, com o tempo, avanços possam ocorrer nos debates."

Na avaliação da ONU, no entanto, só a revisão da Lei da Anistia e o consequente julgamento dos responsáveis por crimes de tortura poderiam fazer com que o direito internacional relacionado ao tema pudesse ser realmente aplicado no Brasil.

Navi contou que, em 2009, reuniu-se com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília e, na conversa, defendeu a revisão da Lei da Anistia. "Falei justamente dessas temas com Lula", relembrou.

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