ONG usou faxineira para fraudar convênios

O esquema de desvios abastecido com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em convênios com o Instituto Muito Especial se valia de empresa registrada em nome de uma "laranja", moradora da favela Parque União, no Complexo da Maré, zona norte do Rio.

ALFREDO JUNQUEIRA / RIO, FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2012 | 03h03

Uma das cinco firmas contratadas nas parcerias entre a pasta e a entidade, a B. Loris Produções e Eventos, tem como sócia a faxineira Maria de Fátima Conrado Ferreira, 54 anos. Ela batalha diariamente fazendo limpeza num prédio no Centro do Rio e divide um sobrado com a mãe de 81 anos, duas filhas - uma delas beneficiária do programa Bolsa Família - e netos.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que Maria de Fátima consta como dona de 99% da B. Loris. A empresa tem capital social de R$ 150 mil e a atividade principal é a prestação de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. A sede da B. Loris está registrada no escritório de empresa em Saquarema, que empresta seu endereço a 500 pessoas jurídicas.

O Estado entrou em contato com familiares de Maria de Fátima na sexta-feira. "Ela nunca teve e não tem (empresa). Trabalha no setor de limpeza e garanto que não tem empresa", disse Arizete Conrado, 81, mãe da suposta dona da B. Loris. "Minha mãe é faxineira. Trabalha com limpeza", indignou-se Glacilene Ferreira, uma das filhas dela.

Maria de Fátima atendeu a telefonema do Estado à noite. "Só vou dizer que conheço a empresa", afirmou. Ao ser informada de que consta como dona de 99% da B. Loris, respondeu: "Tá bom. Eu tenho 99%." Ela não soube explicar quais eram as atividades da empresa.

Questionada se fora orientada a dar aquelas respostas, alegou estar com pressa e dor de cabeça. "Não tem nada de estranho e não tem problema (se eu for prejudicada). Não fui orientada". A outra sócia, com 1% das cotas, é Silvana do Nascimento Mendes, que não foi localizada.

A B. Loris e outras empresas são suspeitas de fraudes em convênios com o MCT, investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Como mostrou o Estado no domingo, cotações de preços eram forjadas e as mesmas fornecedoras, ligadas a dirigentes da entidade, contratadas para executar os convênios, todos aprovados na gestão do ex-ministro Sérgio Rezende (PSB-PE). Dos R$ 24,7 milhões repassados, 90% vieram de emendas de 11 parlamentares.

Estranheza. Consultado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, não quis se pronunciar. O Muito Especial nega irregularidades.

Rezende afirmou ontem que em 2010, de tanto receber e aprovar pleitos parlamentares para a entidade, estranhou e pediu a assessores para verificar. Descobriu que já havia assinado dez parcerias. "Achei estranho ter tanta emenda, de parlamentares de vários Estados diferentes, e não assinei mais. Uma entidade com essa articulação toda não é comum", afirmou, acrescentando que não pediu, contudo, nenhuma apuração a respeito, pois já estava saindo do governo.

O ex-ministro ponderou que não havia informações sobre irregularidades na época e todas as aprovações seguiam pareceres técnicos e jurídicos. Ele negou influência de seu partido em favor da entidade: "Não há nenhuma orquestração do PSB e não conheço os envolvidos".

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