ONG de coordenadora fez contrato com governos do PT

Organização presidida por Neca Setubal firmou convênios quem somam R$ 32,2 milhões com ministérios de Dilma e Lula

Rafael Moraes Moura , O Estado de S. Paulo

12 de setembro de 2014 | 03h00

BRASÍLIA - Alvo de duras críticas da campanha do PT, Neca Setubal é presidente do conselho de administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), organização não-governamental que firmou convênios com os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff que totalizam R$ 32,2 milhões. 

Apesar disso, a proximidade da candidata Marina Silva com Neca, que coordena o programa de governo do PSB, tem sido usada pela campanha de Dilma como argumento para sugerir que a ex-ministra fará um governo submisso a banqueiros. 

Levantamento do Estado no Portal da Transparência constatou a execução de três convênios entre os governos federais do PT e a ONG da socióloga durante os mandatos de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014). Os repasses foram feitos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC). 

Em 2009, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela execução de políticas do MEC, firmou convênio de R$ 22,2 milhões com o objetivo de desenvolver projeto de implantação da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro (OLP). Os repasses foram feitos em três parcelas - em 2009, 2010 e 2011, já no governo da presidente Dilma Rousseff. 

O FNDE também firmou convênio em 2007 para a realização de projeto de assistência técnica para a “elaboração de diagnósticos educacionais e de planos de ações articuladas”, bem como a realização de uma outra edição da olimpíada de língua portuguesa. Esse convênio foi de R$ 9.485.506,42. “Tenho muita admiração pelo (prefeito de São Paulo) Fernando Haddad, especialmente pela época em que ele foi ministro da Educação. A pasta e o Cenpec desenvolveram trabalhos em conjunto”, disse Neca, em entrevista publicada ontem no Estado. 

A assessoria do MEC informou que os valores referem-se às duas primeiras edições da OLP. De acordo com a pasta, o programa se originou em 2002, sob coordenação técnica do Cenpec, “o que em 2007 justificou a celebração de convênio”. Segundo o MEC, os convênios com o Cenpec tiveram seus objetivos “atingidos” e a “prestação de contas está em fase de análise”. Atualmente não há convênio nem repasses de recursos entre a ONG e o FNDE, informou o ministério. 

Procurada pela reportagem, a assessoria do prefeito de São Paulo não comentou os convênios. 

Em 2005, o Cenpec e a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura celebraram convênio para “estimular e dar visibilidade a iniciativas culturais que valorizem a cultura como meio de construção de identidade e cidadania”, informou a pasta à reportagem. 

O valor total do convênio foi de R$ 750 mil - sendo R$ 600 mil do MinC, repassados em dezembro de 2005. Segundo o ministério, a documentação de prestação de contas foi aprovada em 20 de junho deste ano.

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