ONG captou verbas da Fundação BB e Eletrosul

Entidade catarinense suspeita de desvios em convênios com o Ministério do Esporte tinha contratos com as estatais no valor de R$ 456 mil

ALFREDO JUNQUEIRA / RIO, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2012 | 02h06

O Ministério do Esporte foi apenas uma das fontes de recursos públicos captados pelo Instituto Contato, de Santa Catarina, nos últimos anos. A entidade, controlada por integrantes do PC do B local e acusada de participar de esquema de fraudes e desvio de dinheiro no Programa Segundo Tempo, também firmou convênio com a Fundação Banco do Brasil (FBB), recebeu patrocínio da Eletrosul (subsidiária da Eletrobrás) e teve três projetos de captação de recursos aprovados a partir de leis de incentivo fiscal também no Esporte.

Todos os contratos foram suspensos depois que a ONG catarinense foi inscrita no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas do governo federal. O levantamento de convênios mostra, porém, que a entidade procurava diversificar seus contatos na administração pública até se tornar alvo de suspeita de irregularidades na execução de projetos do Segundo Tempo em 2011.

Depois dos convênios firmados com o Esporte, o instituto recebeu R$ 150 mil em patrocínio da Eletrobrás em 2011, dinheiro que também teve como destino projetos que a entidade teria promovido a partir do Segundo Tempo. Em nota, a assessoria da estatal diz que a parceria foi encerrada após o ministério notificar a inadimplência da entidade.

O contrato com a FBB, de R$ 305,9 mil, foi assinado em junho e se encerraria em janeiro. Conforme a assessoria da FBB, foram desembolsados R$ 9 mil até a suspensão do contrato. A nota informa que a instituição decidiu manter a parceria que a entidade tinha com o Banco de Santa Catarina, que foi incorporado ao BB em 2009. Além do Programa Segundo Tempo, o Instituto também se beneficiou da decisão da Pasta de autorizar a captação de recursos de renúncia fiscal para outros três projetos, que somavam R$ 3,7 milhões.

A assessoria do ministério disse que não houve captação em dois dos projetos e que os recursos obtidos no terceiro estão bloqueados e "serão recolhidos ao Tesouro no caso de não serem sanadas as pendências com a administração pública federal".

O Instituto Contato retirou do ar sua página na internet. O Estado procurou a entidade e enviou e-mail, mas não obteve resposta.

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