Oficiais dispõem de 'tropa especial' de copa e cozinha

Ação do Ministério Público Militar denuncia excesso de uso de taifeiros como empregados domésticos de oficiais-generais

ALANA RIZZO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 Junho 2012 | 03h06

As Forças Armadas mantêm uma centena de militares engajados em missões de copa e cozinha nas casas de oficiais-generais. Levantamento feito pelo Estado, a partir de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, mostra que existe uma tropa de 109 taifeiros servindo como garçons e cozinheiros. Em alguns casos, um mesmo general tem mais de um "serviçal".

A informação revela, pela primeira vez, o tamanho desse contingente. Exército e Marinha não enviaram as informações, sem nenhuma justificativa legal para o sigilo, e nenhum dos três comandos informou quais generais têm direito ao benefício.

A Aeronáutica informou que 88 taifeiros trabalham como apoio nas residências funcionais, principalmente em Brasília. Essas atividades, segundo a Aeronáutica, têm cunho militar. Já o Ministério da Defesa usa 19 militares subalternos nas casas oficiais, seja em atividades de conservação do imóvel ou como arrumadores, cozinheiros e despenseiros.

O contingente refere-se à administração central do órgão. A pasta também não detalhou quem são os oficiais que se beneficiam do serviço. A Escola Superior de Guerra informou que dois taifeiros são encarregados da manutenção das residências de dois oficiais-generais.

Não há regra clara sobre quantos taifeiros cada oficial pode requisitar, mas a média é de dois por residência. Em 2003, houve denúncias sobre excesso de uso desses militares como empregados domésticos na residência oficial do então ministro da Defesa, embaixador José Viegas Filho. Ação proposta pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público Federal pedindo o fim da atividade traz uma série de relatos de taifeiros que foram obrigados a cumprir tarefas domésticas. Para o MP, o trabalho foge à finalidade constitucional das Forças Armadas, que é a defesa da pátria e garantia da lei e da ordem.

Improbidade. A situação afronta também a Lei de Improbidade Administrativa, por tratar-se de dinheiro público investido no cumprimento de tarefas particulares, diz o MPM. O Comando do Exército não informou a quantidade de militares que prestam serviço na casa dos oficiais-generais. Na resposta ao Estado, sustenta que a função de taifeiro está prevista em portaria ministerial. Questionado em recurso, o comando voltou a negar a informação, sem apresentar justificativa. Informou apenas que as atividades dos taifeiros estão sendo questionadas em ação civil pública em tramitação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região.

"Assim, estando judicializada a questão, este comando entende que a deliberação a respeito do fornecimento de tais informações depende de decisão do Poder Judiciário, no âmbito do processo." Novo recurso foi encaminhado à Defesa, que tem até terça-feira para se manifestar.

A Marinha não respondeu a nenhuma das perguntas encaminhadas por meio do Sistema de Acesso à Informação. O comando apenas justifica que os militares taifeiros exercem atividades com o objetivo do resguardo da segurança, manutenção e conservação das residências ocupadas por autoridades que exercem cargo de comando.

Em recurso, o Centro de Comunicação Social da Marinha negou-se mais uma vez a dar informação. Sobre o pagamento, diz que os militares recebem vencimentos de suas graduações. Por lei, a negativa de acesso às informações, se não fundamentada, sujeita o responsável a medidas disciplinares.

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