Obra da Delta em Minas têm suspeita de superfaturamento

Tribunal de Contas de MG questiona construtora sobre intervenções em duas avenidas; sobrepreço é de 350% em alguns itens

MARCELO PORTELA , BELO HORIZONTE , O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2012 | 03h07

Auditoria técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas apontou indícios de superfaturamento em uma obra da Prefeitura de Belo Horizonte realizada pela Delta Construções, que ainda participa de outra licitação na capital mineira, já suspensa pelo tribunal também por indícios de irregularidades. A Delta é investigada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, além de possíveis irregularidades em contratos com os governos de Goiás, Distrito Federal e Tocantins.

Na capital mineira, a empresa venceu, junto com a Cowan, a licitação para a realização de intervenções nas Avenidas Dom Pedro I e Antônio Carlos, inclusive a instalação do sistema de trânsito rápido de ônibus, algumas das principais obras de mobilidade na cidade para a Copa do Mundo de 2014. Relatório técnico do TCE apontou indício de superfaturamento de R$ 6 milhões na obra, cujo orçamento é de R$ 154 milhões, com sobrepreço de quase 350% em alguns itens em relação aos valores de mercado.

Conforme o documento, apenas no caso de blocos de concreto para calçamento e sustentação de estruturas o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 2,4 milhões.

Notificação. Na sexta-feira, a conselheira responsável pelo processo, Adriene Andrade, mulher do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), notificou a prefeitura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para que se pronunciem, em 30 dias, sobre o caso. A assessoria da Sudecap respondeu que nega irregularidades na obra e afirma que o relatório está sob análise de técnicos devido à grande quantidade de questionamentos. Ainda conforme a Sudecap, o sobrepreço deve-se ao fato de o tribunal ter baseado o parecer em tabelas diferentes da usada pela Sudecap, que usa uma relação própria "feita com base em pesquisa de mercado e atualizada e enviada ao TCE periodicamente".

A Delta também está interessada em outros projetos na capital mineira. Ela é uma das que disputam a licitação para a realização de intervenções na Avenida Cristiano Machado. No mês passado, porém, o TCE encontrou "vícios" no processo, também suspenso por apresentar sobrepreço; falta de informações no edital publicado pela prefeitura; desobediência a prazos legais e restrições no certame que, para a corte, poderiam direcionar o processo de seleção. A Sudecap também nega irregularidades na licitação, orçada em R$ 44,3 milhões. O Estado procurou a assessoria da Delta, mas não teve resposta.

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