Objetivo é proteger as investigações, argumenta STF

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de distribuir os inquéritos apenas com as iniciais dos nomes dos investigados tem por objetivo, conforme a assessoria do tribunal, proteger as investigações. De acordo com a assessoria de Peluso, a alteração atendeu a ponderações feitas por ministros e obedeceria à disposição legal de que cabe ao relator do processo decidir sobre a decretação do segredo de Justiça.

O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2011 | 03h07

Por isso, Peluso determinou, ainda no ano passado, que os inquéritos penais que chegassem ao tribunal fossem registrados apenas com as letras iniciais do nome do investigado. O ministro que fosse sorteado para relatar o processo avaliaria se a investigação deveria ou não correr em segredo de Justiça.

A assessoria do tribunal informou que a decisão de publicar o nome por extenso dos investigados cabe aos ministros. Por isso, não se manifestou sobre os casos mencionados na reportagem. Nenhum dos 152 inquéritos identificados apenas com as iniciais dos investigados corre em segredo de Justiça. Esses inquéritos ou os que já tenham sido arquivados ou encaminhados para outras instâncias não foram levados em consideração. / F.R.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.