O tripé vai sobreviver?

A fórmula que ajudou a conseguir a estabilidade em 1998 é tida pela oposição como indispensável, mas o governo insiste em flexibilizá-la

Iuri Dantas e João Villaverde , O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

BRASÍLIA - O quadro político brasileiro, em 1998, era de crise. As reservas internacionais, antes consideradas um “colchão” antiturbulência, esvaíam-se dia a dia, à medida que os investidores internacionais batiam em retirada. A economia caminhava para um crescimento pequeno, na faixa de apenas 1%, e os juros estavam subindo. 

Era ano eleitoral, e o presidente da vez, Fernando Henrique Cardoso, buscava a reeleição. Este era o cenário imediatamente antes da adoção do “tripé macroeconômico”, considerado como fórmula da estabilidade e do crescimento por uma parte relevante dos economistas brasileiros e estrangeiros. O País adotava um sistema de câmbio fixo e ainda não havia compromissos fiscais. 

“Então, o Brasil continuou vulnerável a uma crise de confiança, que se tornou realidade quando a turbulência financeira internacional culminou com a moratória da Rússia, em agosto de 1998”, lembra o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em estudo conduzido com o economista Sergio Werlang. “A crise de confiança gerou uma grande fuga de capital de mercados emergentes. O Brasil aumentou as taxas de juros de longo prazo e anunciou um forte aperto do regime fiscal.”

As crises do fim da década de 1990 moldaram não apenas a adoção do tripé de estabilidade, mas também a implementação de medidas de desindexação da economia e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tiveram papel fundamental para recuperar a confiança de investidores internacionais na economia brasileira.

Compromissos. O tripé consistia em três compromissos do governo. O câmbio teria um regime flutuante, sem a busca de uma cotação específica do dólar. O Banco Central passaria a usar a taxa básica de juros para reduzir a inflação e entregar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em uma meta específica. Caso não fosse possível, devido a um choque temporário - por exemplo, uma seca -, o BC tinha autorização para buscar uma inflação um pouco maior, a chamada margem de tolerância.

No caso dos gastos públicos, o governo passaria a buscar uma meta anual de superávit “primário”, uma poupança forçada que seria usada para pagar os juros da dívida pública. Ao indicar um porcentual como objetivo público, o governo se antecipava à desconfiança por mostrar sua seriedade no pagamento de seus compromissos. Mas, se o tripé ajudou a combater os efeitos das crises cambiais da década de 1990, como a do México, Rússia e do Sudeste Asiático, ele também foi capaz de fortalecer a região para a crise atual?

Contexto. Segundo Carlos Mussi, diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal), a estabilização da economia brasileira, com o Plano Real em 1994, coincide com o fim do ciclo de alta inflacionária em diversos países da região. E a adoção do tripé macroeconômico foi um marco, beneficiando países vizinhos no médio prazo, pois no primeiro momento a flutuação do câmbio os prejudicou.

Mas, em sua avaliação, é preciso contextualizar o avanço brasileiro, uma vez que o País, como os vizinhos, beneficiou-se de um período de liquidez e fortes importações de alimentos pela China, antes da crise. “A crise não nasceu na região, portanto ela teve capacidade de responder”, diz Mussi. “O boom de 2002 a 2007 deu espaço para assentar uma estabilização mais sólida.”

‘Nova Matriz’. Diante da crise financeira internacional, em 2008, o governo Dilma Rousseff adotou o que chama de “Nova Matriz” econômica, flexibilização da forma como adota o tripé. O câmbio é administrado por impostos, como a cobrança de IOF em algumas operações, e atuação do Banco Central no mercado. O superávit primário foi reduzido e o governo passou a adotar critérios próprios para calcular o que faz parte da conta. O sistema de metas de inflação continuou em vigor, mas o BC adiou a entrega do IPCA no centro da meta durante todo o mandato atual, citando choques temporários de alimentos, por exemplo.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal e a adoção do tripé macroeconômico foram passos significativos. Nossos problemas são outros agora. O maior risco hoje é ter crescimento medíocre por muitos anos. Antes, o maior risco era o de uma crise iminente nos levar para o abismo”, afirma o economista Luis Eduardo Assis, que foi diretor do Banco Central entre 1991 e 1992 - ano em que o País enfrentou forte recessão com o Plano Collor.

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