O País entre o Estado mínimo e o necessário

Depois da "recessão técnica", analistas acham que Estado menor ajudaria o PIB a avançar

Iuri Dantas, O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

BRASÍLIA - Nos últimos vinte anos, a economia brasileira enfrentou crises internacionais de duas formas diferentes. Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a ordem do dia era reduzir a interferência do Estado, privatizar empresas públicas e enxugar o tamanho do governo. Sob Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a opção foi inversa: o Executivo federal acelerou as despesas, cortou impostos e injetou dinheiro do Tesouro Nacional, como nunca antes, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 

Passada a fase mais aguda da turbulência global, alguns economistas hoje defendem uma redução do papel e da atuação do Estado, como forma de alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) após a recessão técnica da primeira metade do ano.

Não se trata de uma discussão trivial ou uma mudança simples. A fatia de gastos do governo brasileiro no PIB ultrapassa os 20% nos últimos anos. Além disso, a União mantém em vigor políticas de controle de preços, como o valor da gasolina e do diesel, e atua para conter os custos da eletricidade. Sem falar nas obras de infraestrutura sob responsabilidade da União, como reforma de portos e manutenção de estradas.

Segundo o cientista político Carlos Pio, professor da Australian National University, na Austrália, “qualquer intervenção governamental que reduza a capacidade de planejamento das empresas e das famílias é nociva à poupança e ao investimento dos recursos das próprias empresas”. “É justamente o que ocorre quando os preços passam a ser definidos administrativa ou politicamente pelo governo.”

“Quando o governo federal impõe, às empresas concessionárias de serviços públicos, atrasos nos reajustes dos preços dos serviços mesmo diante da elevação dos custos de produção ele eleva a incerteza para essas empresas e para todas as demais porque indica sua disposição de micro-gerenciar a economia, espalhando distorções nos preços relativos e nas margens relativas de lucratividade entre os setores”, assinalou Pio.

O controle estatal dos preços de produtos importantes para a população, como alimentos e energia, não é exclusivo do Brasil, tampouco é recente. De acordo com Carlos Mussi, diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), de forma geral os governos da região buscam minimizar aumentos de preços ao consumidor, do milho no México à gasolina na Venezuela e no Brasil. Trata-se de uma ação consolidada que não deve ser alterada no curto prazo, segundo ele.

Atuação estatal. A gestão Dilma Rousseff ficará marcada por sua intensa atuação na economia, criticada por alguns economistas como um intervencionismo excessivo e defendida pela equipe econômica como necessária diante da grave crise internacional. Para impedir um mergulho do PIB e aumento do desemprego, o atual governo lançou mais de 30 pacotes de estímulo à economia.

Desde o início da crise, o Tesouro injetou R$ 415 bilhões no BNDES, recursos que não impediram uma queda de 6,8% na taxa de investimentos de janeiro a junho deste ano, na contramão do que recomendam todos os economistas: o País precisa elevar justamente os chamados gastos de capital. A aposta do governo Dilma era oferecer juros mais baixos ou mesmo negativos, via BNDES, para estimular empresários a comprar máquinas modernas ou renovar seus produtos.

“É um modelo muito ruim, temos juros elevados e você tem um órgão que consegue oferecer taxa de juros menor. Qualquer empresário vai gostar disso, mas a gente esquece que a fonte disso é titulo público lançado no mercado a 11%, emprestando a uma taxa subsidiada. Isso é uma transferência de renda para rico, porque o governo está escolhendo para quem está transferindo”, afirmou Marcio Salvato, coordenador de Economia do Ibmec-MG. “Ao jogar título no mercado, o governo tira poupança da sociedade, que estaria disponível para crédito. O crédito que não é direcionado fica caro. Parece que no curto prazo é bonito, mas entra numa armadilha, porque força a taxa de juros para cima.”

A ação do BNDES e o controle dos preços começaram a ser debatidos na campanha eleitoral nos últimos dias. Os oposicionistas Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) questionam, por exemplo, a transparência sobre os valores e taxas praticados pelo banco de fomento, ao mesmo tempo em que apontam os prejuízos financeiros causados à Petrobrás e à Eletrobras pelo engessamento de preços da gasolina e da energia elétrica.

Especialistas ouvidos pelo Estado também ressaltam a necessidade de o governo abrir mais a economia e permitir maior concorrência interna, bandeira que foi abraçada pelas confederações da Agricultura e da Indústria. Outro aspecto citado pelos economistas é a redução das políticas de conteúdo nacional. Ambas as medidas, apesar do apoio popular, reduzem o bem estar social no longo prazo, por não permitir queda de preços internos e limitar a inovação.

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