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O motim dos réus

Por João Bosco Rabello
Atualização:

Certas polêmicas perdem a força quando reveladas suas motivações. É o caso da proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que submete ao Congresso as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), numa inversão de papéis de fazer inveja ao mais radical dos chavistas.O artificialismo da crise se escancara diante do número de parlamentares com inquéritos ou ações penais na fila de julgamento do STF. No Congresso Nacional, são 160 deputados e 31 senadores, segundo levantamento de junho do ano passado, ou um terço da instituição.Na CCJ, 32 de seus 130 integrantes respondem a inquérito, entre os quais dois já condenados - José Genoino e João Paulo Cunha, do PT -, o mais notório, Paulo Maluf (PP-SP), e o presidente do fórum, Décio Lima (PT-SC), com quatro inquéritos por improbidade administrativa e sonegação previdenciária quando prefeito de Blumenau.Ao afrontar a independência dos poderes, e o mais elementar princípio da isenção, a CCJ trocou o pudor pelo medo de uma parcela de seus integrantes de se r julgada pelos parâmetros jurídicos aplicados ao mensalão. O argumento da soberania legislativa torna-se, pois, eufemismo para os que querem ser juízes de si mesmos. Uma lista extensa. Integram ainda a lista de processados da CCJ, seu terceiro vice-presidente, Carlos Bezerra (PMDB-MT) - que responde a uma ação penal por peculato e a mais dois inquéritos -; o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ); o líder do PSC, André Moura (CE); o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ); o ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no mensalão mineiro, e o presidente da Comissão de Finanças, João Magalhães (PMDB-MG)- este, com uma ação penal e quatro inquéritos e com 42 investigações criminais em curso.Retaliação. A votação da emenda contra o STF foi orquestrada pelo PT de São Paulo, como retaliação à condenação de José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). A secção paulista domina a CCJ, com seis titulares e um suplente. A PEC entrou na pauta em dezembro e voltou agora.Veto. O presidente do PT, Rui Falcão, descartou o palanque costurado pela ministra Ideli Salvatti e pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), unindo PT e PMDB em torno da reeleição do governador Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina. O acordo reservava a vaga ao Senado a Ideli, mas o PT repudia a aliança com o PSD, que no Estado é comandado por Jorge Bornhausen (ex-DEM). Vida real. O governador Eduardo Campos está preocupado com a “vida real”. Nos Estados onde o PSB depende de siglas maiores, como PT, PMDB e PSDB, ele tem ouvido queixas dos deputados que sem essas coligações podem não se reeleger.

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