O guardião eleitoral com a autoridade posta em xeque

Bastidores: Fausto Macedo

O Estado de S.Paulo

07 de maio de 2012 | 03h07

Alceu Penteado Navarro tem sido aconselhado por colegas de toga, tão antigos quanto ele no Tribunal de Justiça, a se afastar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - ao menos até a conclusão do procedimento sobre o regime dos contracheques milionários, do qual se beneficiou.

Alceu Navarro resiste à renúncia. A corte eleitoral era sonho antigo. Está convencido de que não praticou ilícito nem abusos - a verba por ele auferida tem natureza trabalhista e alimentar, logo direito seu, porque não tirou férias e licença-prêmio no tempo devido. Também apresentou justificativas, com juntada de documentos, para recebimento antecipado do dinheiro: graves problemas de saúde em família.

No entendimento de desembargadores, Navarro não pode ter cerceado o direito à defesa, mas o cenário para ele é insustentável. Supõem que o presidente do mais importante TRE do País, o guardião-maior do processo eleitoral em um Estado com 30,6 milhões de eleitores, não terá condições emocionais de enfrentar tamanho desafio enquanto alvo de investigação do TJ e da Procuradoria-Geral de Justiça.

Avaliam que está em risco a longa história profissional de Navarro, jamais maculada, tantas vezes reconhecida em quase 40 anos de devoção à magistratura. Advertem que não pode ficar exposto quem preside um tribunal que decide sobre interesses políticos, numa quadra de partidos com os nervos à flor da pele e troca de acusações que podem contaminar o processo eleitoral. Esses desembargadores, que Navarro não ouve, alertam que o presidente do TRE tem de tomar as rédeas do pleito, ditar normas, estabelecer os rumos da disputa. Não pode ficar à mercê da suspeita. Recomendam que seria mais prudente e benéfico para a credibilidade da corte que ele saísse.

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