O advogado que dita os passos do 'jogador'

Como Marcelo Leonardo, um criminalista sisudo e de poucas palavras, tenta livrar Valério da prisão

EDUARDO KATTAH, FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2012 | 02h05

Ao pedir cautela quando novas declarações atribuídas a Marcos Valério começaram a surgir na imprensa durante o julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou o empresário mineiro como "um jogador". Reservadamente, ministros do Supremo concordam com Gurgel e compartilham a opinião de quem acompanha de perto o escândalo desde o seu início: Valério não dá um passo sem consultar seu advogado, o respeitado criminalista Marcelo Leonardo.

Desde que assumiu como defensor do "operador" em 2005, no auge do caso, Leonardo impôs seu estilo, sempre sóbrio e direto, às vezes sisudo.

A primeira ordem que impôs para abraçar a causa vigora oficialmente até hoje: Valério não deveria dar entrevistas.

Mas nos anos que se seguiram e mesmo durante o julgamento, várias declarações em tom de ameaças publicadas na imprensa são atribuídas ao empresário mineiro. O alvo é geralmente o PT, mas, mais recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na mira.

Em setembro do ano passado, o nome de Lula foi incluído nas alegações finais da defesa de Valério encaminhadas ao Supremo. O advogado, que assina o documento, sustentou que a acusação da Procuradoria-Geral da República é um "raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, como o próprio presidente Lula".

Nota. Na época, Leonardo divulgou nota negando ter cobrado a inclusão do ex-presidente na denúncia do mensalão. Essa parte das alegações finais, porém, foi mantida nos memoriais - relatórios derradeiros da defesa - encaminhados aos ministros do STF.

Valério já havia sofrido condenações - corrupção, peculato e lavagem de dinheiro - no julgamento da ação penal no Supremo quando a revista Veja publicou reportagem afirmando que o empresário havia dito a pessoas próximas que o ex-presidente só não virou réu porque ele, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares mantiveram silêncio. "Lula era o chefe", disse Valério, segundo a revista.

O advogado vinha sustentando publicamente que considerava não ser mais possível propor delação premiada na fase de julgamento da ação. Mas também em setembro, dias após Valério procurar espontaneamente o Ministério Público Federal para prestar novas informações, sua defesa subscreveu um fax encaminhado ao STF com pedido de inclusão do empresário no programa de proteção a testemunhas em troca da delação.

Entre advogados que atuam no mensalão, a suspeita é que o objetivo de Valério - que já recebeu penas de 40 anos - seja garantir sua segurança na prisão.

Em 2008, o empresário foi preso pela Polícia Federal, acusado de forjar denúncias contra dois fiscais da Receita de São Paulo. Passou 98 dias na cadeia. Conforme uma versão veiculada na imprensa mineira e nacional, Valério disse ter sido agredido e espancado durante o período que permaneceu no presídio de Tremembé.

Os supostos agressores estariam atrás de um DVD que teria sido gravado durante o esquema do mensalão e com novas revelações do escândalo. Um laudo encomendado a um médico particular que confirmaria as supostas agressões chegou a ser noticiado.

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo negou a agressão em Tremembé. Marcelo Leonardo adotou uma postura que causou estranheza e não quis comentar as supostas agressões sofridas pelo seu cliente.

Embate. Apesar da personalidade comedida, o advogado foi para o embate direto durante a defesa de Valério nas ações do mensalão federal e do mensalão mineiro. Fez críticas ao trabalho do ex-procurador-geral Antonio Fernando Souza e pediu o impedimento do relator, Joaquim Barbosa. A Corte não aceitou.

Relator também da ação penal contra o atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) no Supremo - o processo foi desmembrado e os outros réus do mensalão mineiro que não possuem foro privilegiado respondem na 9.ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte - Barbosa se irritou com um habeas corpus impetrado pela defesa de Valério no início do ano passado no Tribunal de Justiça de Minas. O TJ acatou pedido de Leonardo e determinou que os autos da ação fossem integralmente encaminhados ao STF e não apenas a parte relativa a Clésio - que havia acabado de assumir a cadeira de senador.

Ocorre que o desmembramento do inquérito foi feito em 2008 justamente a pedido de Leonardo. Barbosa lembrou que foram formulados três pedidos sucessivos de suspensão de audiências de oitiva de testemunhas com a alegação de incompetência do juízo de primeiro grau para a continuidade do processo e classificou a medida da defesa de Valério como uma "manobra processualmente desleal e manifestamente protelatória". Ao determinar em maio de 2011 a devolução dos autos para a Justiça Estadual, Barbosa disse que a manobra "exposta retrata, à perfeição, a maneira sub-reptícia, matreira, como se constrói a impunidade no nosso País, isto é, mediante manobras que visam a um único objetivo: ganhar tempo para alcançar a prescrição".

Leonardo rebateu e afirmou que "a iniciativa da defesa não tinha nada de protelatório". "O perfil do ministro Joaquim Barbosa está evidenciado pelo seu viés condenatório durante o julgamento da ação penal 470 (mensalão). Essa decisão dele é mais uma manifestação disso", disse ao Estado. "O juiz de primeira instância não pode desmembrar processo, quem pode desmembrar processo é o Supremo Tribunal Federal."

Professor. Ex-presidente da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos mais caros e prestigiados criminalistas de Minas Gerais, Marcelo Leonardo ganhou dimensão nacional ao assumir a defesa de Valério. Aos 58 anos, exerce a profissão há 36. Na véspera do início do julgamento no STF, ele completaria 34 anos como professor de direito penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Chacina. Além do mensalão, o advogado também atua num outro caso de repercussão nacional. Ele defende o fazendeiro e prefeito Antério Mânica (PSDB) no inquérito da chamada Chacina de Unaí - o assassinato de três fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho, em janeiro de 2004. Acusado de envolvimento na chacina, o cliente de Leonardo estava preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, quando foi reeleito prefeito em 2008 com mais de 70% dos votos. Mais de oito anos depois, o caso ainda não foi levado a julgamento e Antério - que foi solto dias após a reeleição - permanece livre, exercendo seu segundo mandato.

Também em 2008, Leonardo viveu o que considera um dos marcos de sua carreira. Ele atuou na absolvição do jornalista José Cleves pelo Superior Tribunal de Justiça da acusação do assassinato da esposa, em 2000. O jornalista, autor de diversas reportagens sobre corrupção policial, dizia ser vítima de provas fraudulentas. Conhecido por defender poderosos e ricos, o famoso advogado atuou de graça para absolver Cleves.

Entre seus pares, Leonardo é classificado como um "brilhante" advogado da área penal - uma verdadeira vocação de família. "O pai foi criminalista, ele é criminalista, a esposa é criminalista e os três filhos são criminalistas", observa Raimundo Cândido, ex-presidente da OAB-MG.

'Mequetrefe'. Leonardo assumiu a defesa de Valério em substituição ao advogado Paulo Sérgio de Abreu e Silva, aquele que chamou a atenção por classificar a ré Geiza Dias como uma funcionária "mequetrefe" da SMPB. Leonardo tem uma convicção: seu cliente é uma espécie de bode expiatório do caso. "Transformaram ele no que a gente chama no interior de boi de piranha." Mas até seu advogado tem de admitir: Valério está longe de ser um personagem "mequetrefe" do mensalão.

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