Novo presidente da OAB-SP defende controle local da Justiça

Após disputa difícil, Marcos da Costa toma posse e fala em criar no Estado nova entidade nos moldes do CNJ

ISADORA PERON, O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2013 | 02h02

O novo presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, tomou posse ontem, após vencer uma disputada eleição em novembro do ano passado. Candidato da situação, Costa superou o segundo colocado, Alberto Toron, por uma diferença de apenas três pontos porcentuais. Em terceiro lugar ficou Ricardo Sayeg.

Apesar da disputa acirrada, Costa nega que haja um racha na advocacia paulista e afirma que, a partir de agora, o seu principal objetivo será trabalhar pela valorização da categoria e, consequentemente, pelo fortalecimento do Poder Judiciário.

"Para aqueles advogados que apoiaram outros grupos, mas que têm interesse de participar e contribuir para a advocacia, as portas estarão abertas", diz.

Costa destaca ainda como prioridade a criação do Conselho Estadual de Justiça, que seria constituído com base no modelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, esse conselho viria reforçar a democratização do Judiciário, abrindo espaço para que a advocacia possa dialogar diretamente com esse Poder. A ideia é que a entidade prepare um texto de emenda à Constituição estadual para apresentar à Assembleia Legislativa "o mais breve possível".

De acordo com o novo presidente, esse diálogo é importante porque a demora da Justiça em julgar os processos afeta a imagem da advocacia. "O efeito da morosidade que prejudica o cidadão recai sobre todos os agentes, inclusive sobre o advogado."

Uma preocupação imediata do novo presidente é o fato de que, a partir de 1.º de fevereiro, o Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, somente vai aceitar novas ações por meio de petição eletrônica. Ele argumenta que muitos advogados ainda não estão familiarizados com essa informatização. "Nós somos a favor do processo eletrônico, é uma das grandes revoluções pela qual passa a Justiça nos últimos anos, mas precisa ser feita de uma forma que não cause a exclusão do advogado", ponderou.

Costa foi eleito para um mandato de três anos e vai comandar a OAB-SP até o final de 2015. Ele vai ocupar o lugar de Luiz Flávio Borges D'Urso, que esteve à frente da entidade desde 2004.

Aliados. Os dois advogados são antigos aliados. Vice-presidente da última gestão, Costa chegou a ocupar interinamente a presidência da OAB-SP ano passado, enquanto D'Urso disputava a eleição à Prefeitura de São Paulo como candidato a vice na chapa de Celso Russomanno (PRB). Antes disso, foi tesoureiro da entidade. Uma das críticas recorrentes a D'Urso é que ele teria usado a Ordem como "trampolim político" - acusação que ele rejeita completamente.

Costa tem 48 anos e é especialista em Direito Empresarial. O novo presidente da OAB-SP vai ter de administrar um orçamento anual de R$ 300 milhões e atender às demandas de 320 mil filiados em todo o Estado.

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