Novo nome do Supremo deve sair esta semana

A presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana. Apesar de os nomes dos tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila serem os mais cotados, o Planalto já admite um terceiro concorrente, ainda longe dos holofotes. Esse terceiro nome seria uma saída para a disputa entre os padrinhos dos dois candidatos.

DÉBORA BERGAMASCO , FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2013 | 02h10

Heleno Torres é apadrinhado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e tem apoio do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Humberto Ávila é apoiado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Assessores da presidente Dilma Rousseff admitem que ela poderia ficar com o terceiro nome. Processo semelhante ocorreu quando da indicação da ministra Rosa Weber. Seu nome, já escolhido, era mantido em segredo enquanto outros nomes eram mencionados.

O indicado para o Supremo será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Aprovado, terá o nome submetido ao plenário do Senado. No tribunal, ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Relator. O novo ministro herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro e será responsável por acelerar a tramitação do caso e levá-lo a julgamento. Além disso, participará do julgamento dos recursos movidos pelos condenados no processo do mensalão do PT. Se o tribunal aceitar julgar os embargos infringentes naqueles casos em que houve quatro votos pela absolvição, o novo ministro pode fazer a diferença. Nesses casos, as acusações contra alguns deles teriam de ser julgadas novamente, já com voto do novo ministro.

Os dois nomes citados até agora, Heleno Torres e Humberto Ávila, já viveram uma disputa parecida com a atual, mas fora dos tribunais. Os dois se haviam candidato a uma vaga de professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) em 2010. Terminaram empatados e, ao final, um professor da Universidade de Coimbra, em Portugal - Diogo Leite de Campos - foi chamado para desempatar entre os dois. O professor português escolheu o nome de Humberto Ávila, que era apoiado nessa disputa pelo ex-ministro do STF Eros Grau. Mas a indicação gerou recursos e o processo acabou anulado, pois Diogo Leite Campos não justificou de forma fundamentada sua escolha por Humberto Ávila.

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