Reprodução/Campanha do PT
Reprodução/Campanha do PT

Nove ações contestam aparição de Lula nos programas eleitorais do PT

Legendas contestam a manutenção do ex-presidente como protagonista da campanha petista; liminar suspendeu programas no rádio

Matheus Lara, Paula Reverbel e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2018 | 09h01

Ao menos nove representações foram protocoladas em tribunais eleitorais contra propagandas do PT nas eleições 2018 depois de a legenda insistir em manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, como protagonista das inserções apesar de barrado pela Justiça Eleitoral. Uma das ações causou a suspensão na manhã desta segunda, 4, de propagandas do PT no rádio. A defesa petista disse que os pedidos fazem parte da “rotina de campanha”. 

No sábado, 1, o ex-presidente Lula teve seu registro de candidatura à Presidência barrado pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da decisão, o PT manteve o discurso em favor dele e atacou a Justiça no programa eleitoral na TV e nas ruas, insistindo na postulação do ex-presidente. Em passagem pelo Nordeste, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, provável substituto de Lula nas urnas, pediu empenho da militância na defesa de Lula. Haddad se reúne nesta segunda-feira, pela manhã, com o ex-presidente na prisão em Curitiba para discutir o resultado da sessão. Lula sabe do resultado, mas durante o final de semana não pode receber visitas – nem de advogadas – conforme determinação da Justiça. 

O Novo foi o partido que mais protocolou representações - entre elas, a que suspendeu o programa petista no rádio. A legenda entrou com seis ações no TSE – três delas na noite de ontem, contestando inserções do PT publicadas no sábado e no domingo. 

O partido acusa a coligação “O Povo Feliz de Novo” de descumprir ordem judicial; as outras duas acusam a chapa petista de fazer propaganda irregular no rádio e na TV. Nelas, o partido cita que as propagandas veiculadas no sábado descumprem o que foi decido pelos ministros por 6 votos a 1.

Para o Novo, a chapa petista “deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade”. “A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição (de sua candidatura)”.

O partido questiona ainda as inserções em que o ex-prefeito de São Paulo diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de “fraude” em relação ao fato de Haddad ser chamado de “representante de Lula” pelo partido nas redes sociais. “Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos”, diz a peça apresenta pelo o partido. “Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa.”

A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de 11 publicações da página de Lula nas redes sociais, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções no rádio e TV. 

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e sua coligação, segundo os advogados, também entraram com ação no TSE contra a propaganda eleitoral do PT. Assim como o Partido Novo, a defesa de Bolsonaro questiona a aparição do ex-presidente entendendo que o modo como foi exposto o petista afronta a decisão da Corte. 

Segundo os advogados de Bolsonaro, o vídeo da propaganda apresentado anteontem “veicula aos eleitores a ideia de que o candidato está solto, desqualifica o Poder Judiciário, usa mais de 70% do tempo de bloco com cenas externas” com o objetivo de “macular a ordem democrática do País”. Eles pedem o PT seja penalizado com a perda de tempo de propaganda equivalente ao dobro do usado no vídeo com Lula.

Advogado do PT, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão disse que o partido já prepara sua defesa. “Isso faz parte da rotina de campanha. Já estamos cuidando disso. Eles estão insistindo que o Lula não poderia aparecer, quando o Lula pode aparecer em 25% da peça destinada a apoiadores.”

Outros pedidos

No sábado também, a coligação de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência, entrou com uma ação contra Lula, a chapa petista e o diretório estadual do partido em São Paulo. O PSDB argumentou que o PT está fazendo uso da propaganda dos candidatos a deputado estadual para divulgar a candidatura de Lula.

Nesse processo, [ ]o juiz auxiliar da propagada Afonso Celso da Silva concedeu liminar para suspender a veiculação da campanha eleitoral em rádio e TV do candidato petista ao governo, Luiz Marinho.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.