Um grupo de 47 voluntários sem ligação com partidos políticos ou candidatos e sem nenhuma relação com a administração pública ou a Justiça Eleitoral vai integrar a primeira missão nacional de observação das eleições 2020, promovida pela ONG Transparência Eleitoral Brasil. Eles estarão em Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza, João Pessoa e Belém, e também na totalização dos votos em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estarão ali, em seções eleitorais dessas cidades, literalmente observando. Eles vão acompanhar tudo desde a abertura dos trabalhos, ver se houve algum problema, se o material chegou, se os mesários estão a postos, o processo da votação, a adaptação do plano de segurança sanitária e a apuração dos votos.
Disso, e dos dados que vêm sendo coletados desde o fim de agosto, quando começou o processo de registro das candidaturas, sairão dois relatórios. Um preliminar, que a ONG espera publicar já na próxima semana, e outro completo, com a análise desses dados observados e com recomendações de melhorias do processo.
“A ideia é justamente identificar os problemas dos processos e rotinas eleitorais e dos procedimentos que envolvem as eleições como um todo”, explica Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil. Ela ressalta o compromisso com a imparcialidade, neutralidade e independência, e diz que esta prática de observação é realidade em muitos países, inclusive nos desenvolvidos e com democracias consolidadas.
“A observação eleitoral não é apenas para países em busca da consolidação de suas democracias. Ela pode continuar fortalecendo a democracia, que precisa periodicamente desse fortalecimento. A democracia não é um estado permanente - ela precisa ser cuidada sempre, e a observação eleitoral é um exemplo disso”, diz.
Esta é a primeira missão nacional de observação, mas não a primeira realizada no País. A Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanha processos eleitorais em diversos locais, inclusive nos Estados Unidos, já esteve aqui em 2018 e volta mais uma vez agora. Como a Transparência Eleitoral Brasil, eles terão acesso livre aos espaços de votação e aos dados gerais das eleições.
O discurso de desconfiança com relação ao processo eleitoral, repetido nos Estados Unidos desde que o presidente Donald Trump perdeu a eleição para Joe Biden e que volta às rodas brasileiras sempre que o assunto é urna eletrônica, pode perder força com a consolidação de práticas como esta e deixar as pessoas mais seguras com relação ao processo. “A observação eleitoral é uma forte ferramenta de transparência dos procedimentos e rotinas eleitorais, principalmente porque ela é independente, imparcial e não tem ramificação com nenhuma força política ou autoridade eleitoral. E ela pode colaborar enormemente para o fortalecimento da confiança nesses procedimentos e para um maior esclarecimento da população”, afirma Ana Claudia. “Muitas vezes, esses discursos não vêm acompanhados de uma informação mais apurada e mais técnica.”
Os observadores voluntários estarão identificados no dia 15 - e voltam ao trabalho se houver um segundo turno. Eles receberam dois treinamentos. O primeiro ensinou o que deviam observar, como fazer isso e como se portar. O segundo apresentou informações acerca das regras eleitorais.
