No Sul, agricultores brigam para retomar área demarcada

À espera de titulação, descendentes de escravos vivem conflito com 447 famílias em fazenda de Morro Alto

ELDER OGLIARI / PORTO ALEGRE, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2011 | 03h05

A disputa por uma área de 4,5 mil hectares, com uma parte no município de Osório e outra em Maquiné, levou a tensão ao litoral norte do Rio Grande do Sul. De um lado estão 456 famílias de descendentes de escravos que esperam pela titulação da terra como Quilombo Morro Alto. De outro estão 447 famílias de agricultores que temem pelo despejo e prometem resistir a qualquer tentativa de desapropriação.

O bom convívio das últimas décadas deu lugar à desconfiança e a ameaças de agressão contra um líder da comunidade negra, Wilson Marques da Rosa. A mobilização vem desde 2001 e aumentou depois do decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras quilombolas em 2003. Em março deste ano o Incra concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com o estudo antropológico e levantamento fundiário da área. Desde então os ânimos se acirraram.

Seguindo o rito do processo, o Incra passaria a notificar imediatamente os agricultores, informando-os de que eles estão em área quilombola e dando um prazo de 90 dias para a apresentação de contestações. Passados quase oito meses, o órgão ainda não iniciou essa etapa. Os quilombolas acreditam que a demora deve-se a pressões políticas e chegaram a ocupar a sede da autarquia em Porto Alegre por uma noite, em 5 de outubro, para tentar apressar o processo.

Caso complexo. O superintendente regional, Roberto Ramos, argumenta que, como o caso é complexo, o Incra optou por consultas a diversos órgãos dos governos federal e estadual que tenham algum tipo de vínculo com o caso . A explicação é que uma notificação forçada poderia piorar o clima e criar um conflito.

Os agricultores também tentam sensibilizar a opinião pública. Eles colocaram um outdoor com os dizeres "Presidente Dilma, aqui a agricultura familiar corre perigo. Não se faz justiça punindo inocentes" à margem da BR-101, em área reivindicada pelos quilombolas. Além disso, ocuparam quase todos os lugares destinados à plateia na audiência que tratou do assunto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 21 de outubro.

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