No Rio, TRT pede que conselho explique investigações

Vice-presidente do tribunal quer que CNJ dê esclarecimentos sobre as 16 movimentações financeiras atípicas

WILSON TOSTA / RIO, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2012 | 03h04

O Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) está pedindo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclarecimentos sobre a investigação em que foram detectadas 16 movimentações financeiras atípicas, que totalizaram R$ 282,9 milhões em 2002, feitas por pessoa próxima a juiz ou servidor da corte. O vice-presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, afirmou ontem que a instituição aguarda informações para tomar as providências que, dentro da lei, couberem. Ressaltou, porém, que o tribunal desconhece o assunto.

"Não sabemos do que se trata. Fica difícil falar sobre aquilo que não se conhece. Seria mera especulação. Não sabemos sequer como se chegou a esse valor, se é um somatório de movimentações, se é o mesmo valor movimentado várias vezes, se é verdade, se é um servidor nosso, se é um funcionário, se é terceirizado. Enfim, não temos a menor informação do que se trata. Mas estamos aqui prontos para as providências que se fizerem necessárias", afirmou o magistrado.

Um levamento do Coaf apresentado pelo CNJ ao Supremo Tribunal Federal apontou que, de 2000 a 2010, foram feitas, por 3.426 funcionários do Judiciário e magistrados ou pessoas que lhes são próximas, movimentação atípicas de R$ 855 milhões.

A divulgação das informações se deu em meio ao confronto entre a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, defensora do poder de investigação irrestrito do CNJ, e associações de magistrados, que defendem que o órgão só pode agir depois que as corregedorias dos tribunais fizeram suas investigações. No ano passado, a corregedora causou outra polêmica, ao dizer que existem "bandidos de toga".

Segundo o desembargador, atualmente o TRT-RJ tem 4.500 funcionários e orçamento anual de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 900 milhões são gastos com pagamento de pessoal e contratos.

Ele afirmou que lhe "parece inviável" o desvio de R$ 282,9 milhões dez anos atrás, já que hoje apenas R$ 100 milhões "sobram" para outros gastos.

"Nenhum de nós, neste tribunal, percebeu qualquer servidor ou magistrado com sinais de riqueza, esses anos todos", declarou. Ele lembrou que magistrados, quando processados internamente, respondem ao pleno do tribunal, e servidores, à administração. Há dois anos, contou, um contador da 24.ª Vara foi demitido por desviar R$ 850 mil. O juiz da vara responde a processos disciplinar e criminal. Há outras investigações em curso.

A presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1.ª Região, Áurea Sampaio, manifestou ontem apoio à investigação sobre as movimentações atípicas no Judiciário. "É preciso que não pairem dúvidas sobre a atuação dos juízes o TRT-RJ. O que a gente quer é que se apurem os fatos", disse.

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