No Pará, Justiça cassa concessão de aposentadoria

O juiz federal Suenon Ferreira de Sousa Júnior foi condenado em fevereiro deste ano pela 1.ª Vara Federal por improbidade administrativa

Teo Cury, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Ex-titular da 2.ª Vara do Trabalho de Belém (PA), o juiz federal Suenon Ferreira de Sousa Júnior foi condenado em fevereiro deste ano pela 1.ª Vara Federal por improbidade administrativa. 

Ele é um dos dois casos de condenação judicial após ter sido aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio de 2009, por tráfico de influência, abuso de autoridade, atrasos nas decisões de sentenças, solicitação de empréstimo a advogados e retenção indevida de guias de retiradas de honorários.

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Antes de chegar ao CNJ, o processo ficou por quatro anos no Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, passou duas vezes pelo Tribunal Superior do Trabalho e uma pelo Supremo Tribunal Federal. No TRT-8, 14 dos 22 juízes se declararam suspeitos de julgá-lo. Até que o caso foi requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça para análise e julgamento.

Na sua sentença, o juiz Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1.ª Vara Federal de Belém, acabou cassando a aposentadoria concedida pelo CNJ. Além disso, ele determinou a suspensão dos direitos políticos de Suenon por quatro anos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por três anos. A defesa de Suenon foi procurada, mas não se manifestou até a conclusão desta edição.

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