No julgamento, Lewandowski é contraponto ao relator

Uma frase dita pelo ministro Ricardo Lewandowski e atribuída a um deslize marcará todo o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ao liberar em junho a ação penal para ser julgada, Lewandowski afirmou que sua função, como revisor da ação penal, era fazer um contraponto ao voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa.

FELIPE RECONDO, FAUSTO MACEDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2012 | 03h05

Nesta segunda-feira, Lewandowski deve confirmar essa tendência ao julgar as acusações contra os primeiros réus do caso. Ao contrário do relator, Lewandowski pode votar pela absolvição de alguns dos crimes imputados aos réus que estão em julgamento nessa primeira fase - o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Essa tensão entre os dois deve se repetir no julgamento dos demais itens, conforme acreditam integrantes da Corte.

Reservadamente, ministros avaliam que Joaquim Barbosa, inclusive por ter sido procurador da República, tende a concordar com os argumentos da denúncia - na sessão de quinta-feira, o revisor provocou o relator dizendo que ele tinha inclinação a seguir o modelo da acusação. "Não venha me ofender Vossa Excelência também", reagiu Barbosa.

Lewandowski, que começou sua carreira na advocacia, seria mais sensível aos argumentos da defesa. "Montaram o cavalo errado", diz um ministro, desdenhando do peso do voto do revisor.

Nos últimos meses, as diferenças entre o relator e o revisor pontuaram as discussões no plenário da Corte. Na mais aguda delas, Barbosa acusou o colega de deslealdade ao defender o desmembramento da ação penal no início do julgamento.

Na quinta-feira passada, veio o bate-boca. Eles estavam na sala de lanches. Antes de iniciada a sessão, discutiam a metodologia de votação. Barbosa queria fatiar o julgamento; Lewandowski queria que os ministros lessem integralmente seus votos. Quase chegaram às vias de fato. "Foi quente, aos gritos", testemunhou Marco Aurélio Mello. "Tudo muito desagradável, expondo a instituição. Não pode deixar descambar para o campo das diferenças pessoais. O Supremo tem que ser visto como um fator de equilíbrio, de serenidade."

Lewandowski, irrequieto, encrencou também com o ministro Gilmar Mendes. "Você armou isso", acusou o revisor se dirigindo ao colega. Mendes evitou o confronto. "Quando um não quer, dois não brigam", justificou Mendes depois.

Há cinco anos, a situação era antagônica. Às vésperas de o tribunal decidir se receberia ou não a denúncia feita pelo Ministério Público contra os 40 investigados, Barbosa e Lewandowski trocaram impressões sobre o processo mais de uma vez, inclusive durante um jantar com a participação de outros dois ministros.

Naquela época, os ministros mais novos suspeitavam de um movimento arquitetado pelos mais antigos para rejeitar integralmente a denúncia, livrando parte dos investigados. Com divergências pontuais entre Lewandowski e Barbosa, a denúncia foi recebida.

Ao contrário do que podem indicar as sessões do julgamento do mensalão, eles nunca foram inimigos ou adversários na Corte. Em abril de 2009, após Barbosa bater boca durante uma sessão com Gilmar Mendes, alguns integrantes da Corte cogitaram divulgar uma nota dura contra o atual relator do mensalão. Britto e Lewandowski foram contrários. A nota foi suavizada.

No ano seguinte, após a aposentadoria de Eros Grau, Lewandowski herdou a relatoria do mensalão. Ele e Barbosa, apesar da proximidade, só conversaram uma vez sobre o processo.

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