Natal tem 3º prefeito do ano e mandato de apenas 11 dias úteis

Com o afastamento de Micarla de Sousa (PV), capital do Rio Grande do Norte terá na prefeitura 4º na linha de sucessão

ANNA RUTH DANTAS, ESPECIAL PARA O ESTADO/ NATAL , O Estado de S.Paulo

13 de dezembro de 2012 | 02h07

A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, empossará hoje o terceiro prefeito no período de 45 dias. O atual gestor, Paulinho Freire (PP), confirmou que renunciará à cadeira de prefeito para ser diplomado como vereador, cargo para o qual foi eleito em outubro último. Deverá assumir a prefeitura o vice-presidente da Câmara Municipal da cidade, que governará a capital por apenas onze dias úteis.

Paulinho Freire, que era vice-prefeito de Natal, assumiu o Executivo há pouco mais de 40 dias, com o afastamento, por decisão judicial, da então prefeita Micarla de Sousa (PV), acusada pelo Ministério Público de comandar um esquema de corrupção no Executivo da capital potiguar.

Pela linha de sucessão, com a renúncia de Freire, o terceiro nome para assumir a cadeira de prefeito seria o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV).

Ocorre que ele também não poderá assumir. Embora não tenha sido reeleito, o vereador encampa uma disputa judicial para tentar conquistar o mandato para os próximos quatro anos. Com isso, ele também não aceitou ser prefeito.

Mandato curto. Com a desistência de Freire e Martins, a legislação diz que o próximo na linha de sucessão é o vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Júnior (DEM), que terá apenas 11 dias úteis para administrar a cidade.

A partir do dia primeiro de janeiro, assume a capital o vencedor da eleição de 2012, Carlos Eduardo (PDT), que administrará a cidade pela terceira vez.

A renúncia de Paulinho Freire ocorre pela insegurança jurídica que cercaria a permanência dele como prefeito e diplomado vereador. Alguns juristas sustentam que é incompatível o exercício de prefeito com a diplomação para o Legislativo.

Nesse período em que foi prefeito de Natal, Paulinho Freire caracterizou sua gestão por expor ao Ministério Público e à imprensa a delicada situação financeira da cidade deixada pela então gestora Micarla de Sousa.

Na documentação apresentada ao MP, ele mostrou que há R$ 150 milhões em dívidas da Prefeitura que ficarão em restos a pagar para o próximo ano e sem qualquer previsão orçamentária. O pagamento do salário do mês de dezembro também é uma incerteza para o funcionalismo público municipal.

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