NAS CARAVELAS, A ORIGEM DA CORRUPÇÃO

Livro usa abordagem original para explicar o País e mazelas como os desvios no setor público

ROBERTA PENNAFORT / RIO, O Estado de S.Paulo

03 Novembro 2013 | 02h10

Em 1549, desembarcou no Brasil o primeiro funcionário público ficha-suja de nossa história. Pero Borges foi nomeado ouvidor-geral, cargo equivalente ao de ministro da Justiça, apesar da mácula em seu currículo: seis anos antes, fora condenado em Portugal por desvio de verba para construir um aqueduto - o roubo inviabilizou a obra.

Borges "recebia indevidamente quantias de dinheiro que lhe eram levadas a casa, provenientes das obras do aqueduto, sem que fossem presentes nem o depositário nem o escrivão", diz trecho de Elementos para um Dicionário de Geografia e História Portuguesa, de 1888, reproduzido no livro História do Brasil para Ocupados, recém-lançado pela editora Casa da Palavra.

Organizada pelo professor da Universidade Federal Fluminense Luciano Figueiredo, a publicação reúne textos de 66 historiadores e/ou pesquisadores brasileiros que recontam passagens importantes dos últimos cinco séculos de forma bem diferente da usada nas escolas.

Além de apresentar personagens pouco conhecidos, como Pero Borges, os autores abordam figuras como os imperadores, Tiradentes, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek sob ângulos originais. São seis temas centrais: pátria, fé, poder, povo, guerra e construtores, apresentados por especialistas das áreas.

Borges é apresentado pelo jornalista Eduardo Bueno. Ele chegou a ser julgado e afastado do serviço público por ter embolsado metade do custo do aqueduto - ou um ano de seu salário. Veio para a colônia como parte de sua punição, mas com poder (o ouvidor-geral podia até condenar índios e escravos à morte), gordo salário e pensão para a mulher se manter em Lisboa.

Ao chegar, mostrou-se chocado com a "pública ladroíce e grande malícia". Pura hipocrisia: continuou beneficiando-se do erário em solo brasileiro. Práticas como adiantar os salários dos empregados mais graduados e suspender, sem explicação, os dos menos qualificados eram comuns.

Segundo Figueiredo, a corrupção como entendemos hoje tinha outra significação na época. Como os servidores não eram bem pagos, a eles era facultado apropriar-se de parte do dinheiro da Coroa. "Fazia parte se beneficiar do cargo, não era ilegal. Os ouvidores ganhavam a cada sentença que faziam, o fiscal da alfândega tinha participação em cada navio que atracasse."

O nepotismo e o tráfico de influência também têm origens nessa época. As nomeações estavam "quase que exclusivamente" ligadas ao fato de "ter ou não o progenitor (do pretendente) servido à Coroa" e eram vinculadas a casamentos e ligações familiares.

"As pessoas compravam os cargos ou recebiam do rei como forma de premiação por algum serviço, então acabava-se criando a ideia de que se podia usá-los a seu dispor", diz Figueiredo.

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